Ministro irá falar sobre venda de lotes à Câmara

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, aceitou o convite da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para falar sobre a situação ocupacional dos lotes da reforma agrária, que sofreram denúncias de venda ilegal. "Esta é mais uma oportunidade de mostrarmos aos brasileiros e brasileiras o processo de transparência que caracteriza a condução das políticas públicas do governo federal", justificou o ministro.
Florence destacou ações sistemáticas desenvolvidas pelo Incra, com acompanhamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para identificar a comercialização ilegal dos loteamentos que resultaram na retomada de milhares desde 2003. "Quem vende perde o lote, é excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária e responde a processo criminal. E quem compra, perde o dinheiro que pagou pela terra e poderá ter que prestar contas à Justiça", alertou. As denúncias de vendas de lotes para reforma agrária em Itacaré, em Uruçuca e em Prado indicam habitações de luxo construídas em áreas que deveriam ser loteadas.

 fonte:www.tosabendo.com

Rapidinhas >>> Por Hamilton Octavio de Souza

Democratização
Lei aprovada pelo congresso da Bolívia, dia 28 de julho, estabelece que o sistema de radiodifusão deva ter 33% das concessões de rádio e TV com o setor privado, 33% com o Estado e 33% com organizações sociais, populares, sindicais e indígenas. A democratização da comunicação social avança em todos os países da América Latina. Menos no Brasil. Até quando a sociedade será refém do oligopólio privado?
Moradia urgente
Manifestação de atingidos pela usina de Belo Monte, no rio Xingu, reuniu no dia 29 de julho mais de mil pessoas em Altamira, no Pará. O protesto foi organizado pela Comissão Pastoral da Terra, Conselho Indigenista Missionário, Movimento dos Atingidos por Barragens, Consulta Popular, Movimento dos Trabalhadores Desempregados e Levante Popular da Juventude. Eles reivindicam a construção de moradias para todos os que foram despejados pela obra da usina.
Sem etanol
 O governo continua hesitante na regulação do etanol, especialmente para garantir o fornecimento do combustível durante o ano todo. Os usineiros não querem

>>> ACONTECEU >>> AL: Seminário debate Lei da Alimentação Escolar no estado

03/08/2011 11:28

Na próxima quinta-feira (04), a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizam, em Maceió (AL), seminário sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O evento visa articular a oferta de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar no estado de Alagoas. O seminário acontece no auditório da OAB – Praça Bráulio Cavalcante, 60, Centro. 

A Lei da Alimentação Escolar determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos

Improbidade: Prefeito Poderá ser Afastado dia 9

Será Julgado um dos  três processos contra o Prefeito Everaldo Barbosa (PMN)

Prefeito de Novo Lino Everaldo Barbosa (PMN)

As lideranças populares e o povo de Novo Lino festejaram a pauta do Tribunal de Justiça colocando em julgamento um dos  três processos contra o prefeito Everaldo Barbosa (PMN)  para o dia 09 de agosto, após solicitado pelo relator Des. Edvaldo Bandeira Rios, recém chegado ao cargo por antiguidade e experiência de 35 anos na magistratura.  

Esse processo que completará oito meses na data do  julgamento,