sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Ministro irá falar sobre venda de lotes à Câmara

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, aceitou o convite da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para falar sobre a situação ocupacional dos lotes da reforma agrária, que sofreram denúncias de venda ilegal. "Esta é mais uma oportunidade de mostrarmos aos brasileiros e brasileiras o processo de transparência que caracteriza a condução das políticas públicas do governo federal", justificou o ministro.
Florence destacou ações sistemáticas desenvolvidas pelo Incra, com acompanhamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para identificar a comercialização ilegal dos loteamentos que resultaram na retomada de milhares desde 2003. "Quem vende perde o lote, é excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária e responde a processo criminal. E quem compra, perde o dinheiro que pagou pela terra e poderá ter que prestar contas à Justiça", alertou. As denúncias de vendas de lotes para reforma agrária em Itacaré, em Uruçuca e em Prado indicam habitações de luxo construídas em áreas que deveriam ser loteadas.

 fonte:www.tosabendo.com

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