sábado, 13 de agosto de 2011

Desembargador diz que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB

A obra de Vladimir Carvalho traz uma série de críticas e questionamentos sobre o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
12/08/2011 - 21:09
Vladimir Carvalho critica exame de Ordem e a legislação da OAB (Fotos: Portal Infonet)
Um debate polêmico marcou a noite desta sexta-feira, 12, durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem – contribuição ao estudo do inciso IV, do artigo 8º, da Lei 8.906’, do corregedor do Tribunal Federal da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho. A solenidade ocorreu na Universidade Tiradentes (Unit).

Antes do pronunciamento do desembargador, que proferiu uma palestra sobre o tema antes da noite de autógrafos, o reitor da Unit, Jouberto Uchôa, lamentou a ausência, sobretudo, de membros da secção Sergipe da OAB embora, segundo ele, todos tenham sido convidados. “Grandes juristas fizeram o Exame de Ordem ainda na faculdade, depois proibiram esse processo. Hoje estamos vendo uma luta de interesses econômicos”, declarou.
Lançamento reuniu estudantes, profissionais e juristas
A obra de Vladimir Carvalho traz uma série de críticas e questionamentos sobre o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fazendo uma abordagem aprofundada sobre a legislação vigente. Durante sua explanação para uma platéia de estudantes, profissionais e juristas, Carvalho disse que seu livro enfrenta um “monstro que a OAB criou em um dispositivo mal feito e editado pelo Congresso Nacional”.

Para o desembargador, o livro também é uma resposta às críticas que ele recebeu quando defendeu tal causa em uma liminar, o que lhe fez pesquisar a fundo a legislação da entidade e as Leis de Diretrizes e Bases Educacionais. “Descobri que o exame é muito mais feio do que se pode imaginar. Somente agora essa discussão começou, o que mostra que nós do Direito aceitamos a lei como quem aceita uma comida e só depois de comê-la é que reclama que ela estava estragada”, criticou.
Uchoa criticou ausência de membros da PAB no debate
Ao defender a ilegalidade do Exame, o desembargador afirmou que nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.

O autor

Vladimir Souza Carvalho, 60, é sergipano de Itabaiana. Em 32 anos de magistratura, foi juiz estadual nas comarcas de Nossa Senhora da Glória e Campo do Brito, em Sergipe, e depois federal, nas Seções Judiciárias do Piauí, Alagoas e Sergipe. Hoje é membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pela porta da antiguidade. Autor de diversos livros na área do Direito, com incursões nos campos da história, do conto, da poesia e do folclore, também é membro da Academia Sergipana de Letras. Possui artigos jurídicos em diversas revistas do país. Foi eleito corregedor regional do TRF5 para o biênio 2010-2011.
Por Diógenes de Souza
fonte: infonet.com.br/educacao

Fidel merece monumento grande como o mundo, diz Maradona


12/8/2011 9:32,  Por Redação, com Ansa de Buenos Aires
Fidel
Ao lado de Che, Fidel construiu o modelo socialista mais longevo desde as revoluções russa e chinesa

O ex-jogador Diego Maradona declarou, nesta sexta-feira, que é preciso erguer um monumento grande como o mundo em homenagem ao ex-presidente de Cuba Fidel Castro, que completa 85 anos neste sábado. Em entrevista à revista argentina Garganta Profunda, ele elogiou o sistema cubano e recordou de um encontro com o líder revolucionário quando foi para a ilha para um longo tratamento contra a dependência de drogas.
– Em Cuba, eu tinha colada a foto de Bill Clinton no meu escritório. Foi quando veio me visitar Fidel e quando a mostrei, ele me respondeu: O que vem será pior. E era George W. Bush, e não errou.

Fatos em foco por Por Hamilton Octavio de Souza

11/8/2011 10:58
 veja abaixo:

Consequência
Pragmatismo
Privilegiados
Desnacionaliza
Crise mundial
Efeito bumerangue
Inclusão socilal
Sem violência
 
Consequência
A desnacionalização das usinas de etanol e a ausência de política que priorize o mercado interno criaram uma situação paradoxal: o Brasil exportou no primeiro semestre deste ano 795 milhões de litros de álcool, 66% a mais que no ano passado. E foi obrigado a importar, no mesmo período, 478 milhões de litros (10 vezes mais que em 2010) para atender a demanda interna. O que vai acontecer se não tiver de onde importar?
Pragmatismo
A cúpula do PT está prestes

Incra afirma idoneidade do MST no assentamento Oziel Alves


A fazenda Aquidabã, hoje Assentamento Oziel Alves, foi ocupada pela primeira vez pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 1997
10/08/2011 17:50

Assessoria MST/AL

Nova superintendente do Incra, Lenilda Lima visitou o assentamento Oziel Alves
Com a presença de agricultores do MST de todo Estado desde a última segunda-feira (08/08), o Assentamento Oziel Alves recebeu a visita da nova Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Lenilda Lima, e sua equipe. Em reunião realizada com os assentados, os representantes do Incra foram enfáticos em afirmar que o MST sempre

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Juiz fixa fiança de R$ 54,5 milhões para preso em Sergipe

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CAROLINA LEAL
DE SÃO PAULO 


O juiz Marcelo Cerveira Gurgel, da 2ª Vara Criminal de Itabaiana (SE), fixou a fiança de um homem preso por porte ilegal de arma em R$ 54,5 milhões --valor máximo permitido para o caso.



Segundo a polícia, Hélio Márcio Pereira dos Santos, flagrado com a arma, confessou que recebeu R$ 2.000 para matar uma mulher grávida de sete meses.
Na decisão, de julho, o juiz diz que a mudança no Código de Processo Penal não permite a prisão preventiva por porte ilegal de arma, cuja pena é inferior a quatro anos.
Ele, então, decidiu conceder a liberdade provisória mediante fiança, que depende do crime e da capacidade financeira do preso.
O juiz considerou o valor "inestimável"

ACAMPAMENTO SEM TERRA TEM REGRAS

Recentemente, na tentativa de ficar acampada de qualquer jeito, uma família procurou a delegacia de polícia de União dos Palmares para denunciar que estava sendo perseguida e expulsa do acampamento sem razões, que tinha direitos e que um deles tomava remédios controlados, etc. A ocorrência foi parar na Vara Agrária, não como um processo tramitando, mas como encaminhamento do delegado para a defensora agrária "resolver" ou defender a família queixosa.

A coordenação Estadual foi informada da reclamação e

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Ser de Esquerda

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça. . É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho

Corrupção no Brasil é protegida por falta de leis


 Notícia da edição impressa de 09/08/2011

A corrupção seria um pouco menor, no Brasil, se houvesse uma lei para punir o enriquecimento ilícito. Ajudaria também se fosse aprovada uma outra para responsabilizar as empresas - e não só as pessoas físicas -, por tais irregularidades. E a caça aos abusos seria mais eficaz se fosse garantida também a proteção de quem denuncia irregularidades.

Esses três “pontos negros” da guerra aos corruptos, no País, foram lembrados na última quinta-feira, em Brasília, no encontro da Convenção de Combate à Corrupção das Nações Unidas (Uncac) com o governo e a sociedade civil. Pelo governo, a diretora de Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da República (CGU), Vania Vieira, lembrou que as duas primeiras ideias - criminalizar o enriquecimento ilícito e responsabilizar as empresas - estão em projetos do Executivo que já tramitam, ou deviam estar tramitando, no Congresso.

Pela sociedade civil, a professora Rita de Cássia Biason,

Presidente do TJ pede vista para estudar o processo de Everaldo Barbosa e adia julgamento

09/08/2011 - 23h42min - Novo Lino

Seu voto poderá influenciar o resultado na próxima sessão do Pleno.


Presidente O  julgamento da Ação Ordinária contra prefeito de Novo Lino, Everaldo Barbosa, iniciou às nove horas dessa terça-feira (09) com a leitura do voto do relator, Des. Edvaldo Bandeira Rios,  que decidiu por receber a denúncia, indeferindo o pedido afastamento cautelar. O Des. Tutmés Airan antecipou seu voto pelo não recebimento da denúncia, divergindo do Des. Relator.  Ficando o placar empatado em 1 x 1.

O julgamento foi interrompido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Des. Sebastião Costa Filho, que

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Tornozeleira eletrônica não impede fuga de presos em Estados que adotaram sistema

07/08/2011 - 07h00

Aliny Gama e Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió


Apontado como solução para reduzir a superlotação das penitenciárias no país, o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras ainda não se mostrou eficaz para evitar fugas e evasões nos sistemas prisionais no país.
Mesmo apresentando bons resultados na maioria dos casos, o uso das tornozeleiras também trouxe uma preocupação a mais para pelo menos quatro Estados que já adotaram ou testaram o sistema: evitar que os detentos quebrem as pulseiras e escapem.

Tornozeleiras eletrônicas não impedem fuga de presos

Garantida como pena alternativa com a mudança do Código de Processo Penal, há um mês, as tornozeleiras eletrônicas se tornaram comum em alguns Estados; segundo o Departamento Penitenciário Nacional, a responsabilidade pela implantação das tornozeleiras é exclusiva dos Estados, que têm autonomia para definir modelo, métodos e adoção do monitoramento eletrônico Divulgação/Secretaria Penitenciária de São Paulo


Somente este ano foram registradas mais de 90 fugas de presos. A ineficácia em garantir a cumprimento da pena levou a Justiça

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Cesta básica fica mais barata em cinco capitais

12/07/2011 16h35m

O valor da cesta de alimentos de primeira necessidade caiu em junho em cinco das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A Pesquisa Nacional da Cesta Básica registrou queda de preços em Goiânia (-3,23%), Aracaju (-1,84%), Vitória (-1,71%), Rio de Janeiro (-1,19%) e Brasília (-1,14%). Os maiores aumentos foram observados em Florianópolis (4,44%), Fortaleza (3,64%) e João Pessoa (3,02%). 
No acumulado do ano, o valor da cesta básica registra deflação em Manaus (-0,7%) e Goiânia (-0,87%). Os aumentos mais significativos foram verificados em Florianópolis (11,88%), Fortaleza (9,87%), Porto Alegre (7,97%) e João Pessoa (6,17%). No período de 12 meses terminado em junho, os preços caíram em Salvador (-1,52%) e Aracaju (-0,5%), enquanto as maiores altas ocorreram em Fortaleza (24,2%), Florianópolis (14,62%) e Rio de Janeiro (12,6%).

O produto que mais influenciou os preços da cesta básica no mês passado foi o tomate, que registrou elevação de preço em 16 capitais com destaque para Florianópolis (35,97%), Porto Alegre (25,84%) e Curitiba (23,79%). Entre os produtos que registraram queda de preços estão o arroz, a carne, o açúcar, o óleo de soja, o feijão e a batata.

Ag. Brasil

País economizou R$ 7,506 bilhões em maio para pagar juros da dívida

Economia


30/06/2011 14h34m


A economia feita pelos governos federal, estaduais e municipais para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário, ficou em R$ 7,506 bilhões, em maio, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). No mesmo período do ano passado, esse resultado foi bem menor, R$ 487 milhões.
Nos cinco meses do ano, o superávit primário ficou em R$ 64,820 bilhões, contra R$ 39,877 bilhões de janeiro a maio de 2010.
Os governos regionais (estaduais e municipais) apresentaram superávit primário de R$ 19,046 bilhões de janeiro a maio, o maior resultado registrado pelo BC. Segundo o chefe do Departamento Econômico da instituição, Tulio Maciel, esse resultado ocorreu devido ao aumento de receitas, com crescimento das transferências constitucionais e da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As empresas estatais contribuíram com R$ 88 milhões para o superávit primário, nos cinco meses do ano, contra R$ 1,597 bilhão registrado em igual período de 2010.
Em 12 meses encerrados no mês passado, o superávit primário está em R$ 126,639 bilhões, o que corresponde a 3,29% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta de superávit primário deste ano é R$ 117,9 bilhões.
Em maio, o pagamento de juros da dívida ficou em R$ 22,175 bilhões e acumula R$ 100,760 bilhões nos cinco meses do ano. De janeiro a maio de 2010, os gastos com juros ficaram em R$ 76,361 bilhões.
Ao serem incluídos no cálculo os gastos com juros, tem-se o resultado nominal. No mês passado, foi registrado déficit nominal de R$ 14,669 bilhões, contra R$ 15,855 bilhões de igual período de 2010. De janeiro a maio deste ano, o déficit nominal chega a R$ 35,940 bilhões, ante R$ 36,484 bilhões de igual período de 2010.
O BC também informou que a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,531 trilhão em maio. Esse resultado corresponde a 39,8% do PIB, com manutenção do percentual registrado em abril. 

Ag. Brasil

Às vésperas de ser julgado Prefeito de Novo Lino Persegue Funcionário que o Denunciou


O Secretário tentou forçar o servidor a assinar transferência para a Zona Rural

Servidor: José Carlos da Silva, residente em Novo Lino, é funcionário público municipal concursado, classificado como Professor “A”, lotado na Escola Maria Angélica Dias, onde leciona no turno da tarde. Desde que começou a participar mais da vida da cidade e acompanhar as decisões e acontecimentos políticos e a se organizar enquanto categoria da educação passou a sofrer ameaças pelos que compõem a administração de Everaldo Barbosa.

Antes Lecionava numa escola na Zona Rural, nas imediações do Sítio Laranjeiras e Cajuá. Por teve gratificações cortadas e não concordar com o rateio do Fundeb feito pelo prefeito, recorreu ao MPE e denunciou o caso. Como primeira retaliação a escola onde lecionava foi fechada (sem a comunidade ser ouvida e alegado falta de alunos) ele foi transferido para trabalhar na cidade, provendo toda estrutura para se instalar nas proximidades do seu novo posto de trabalho.

A partir daí passou a agregar mais professores e servidores públicos que tinha alguma reclamação e começaram uma discussão para se organizarem melhor para evitar abusos administrativos e perseguições. Se articularam com o coletivo do MTL na cidade que agrega sem terra e sem teto no município e tem uma atuação reconhecida na cidade em políticas públicas e em defesa dos direitos humanos, econômicos e socioambientais. 

Dessa aproximação, nasceu o Coletivo Sindicalizado e Popular de Novo Lino, agregando sem teto, sem terra e servidores públicos municipais com o intuito de defender sues direitos e fiscalizar as ações do poder executivo. Se filiaram a aos Sinteal, Sindsprev está em formação o Sindicato Municipal.
Enquanto fazia intercâmbios com os sem teto sofreu ameaças. Foi- lhe mandado recados que se se metesse com a prefeitura “levaria uma lição” dita pelo

Incra inaugura guarita para vigiar assentamento de Dorothy


05/08/2011


O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vai inaugurar neste sábado (6) uma guarita no PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança, em Anapu (PA), onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada em 2005.

O objetivo da guarita --a primeira a ser instalada pelo Incra-- é coibir o transporte ilegal de madeira, frequente no assentamento. Em junho, um grupo de madeireiros armados invadiu o local para levar madeira extraída dentro da área, que foi apreendida pela Polícia Federal.

No local haverá vigilância 24 horas, com um funcionário por turno. O serviço será prestado por uma empresa terceirizada. Caso a ideia dê certo, poderá ser implantada em outros assentamentos.

O PDS Esperança tem duas entradas. A construção de uma segunda guarita deverá começar na próxima semana.

As obras estão atrasadas. Em abril, o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) divulgou que as duas guaritas ficariam prontas em cem dias.

Segundo o Incra, o atraso ocorreu no processo de licitação. A obra custou R$ 45 mil.

Desde janeiro, um grupo de moradores se revezava para vigiar as entradas por conta própria. Cerca de 180 famílias vivem no PDS Esperança, que possui área de 23.175 hectares.

jornalfloripa.com.br

Pelo menos 20 partidos tentam se registrar no TSE para 2012

Política


31/07/2011 10h36m
 
Pelo menos 20 novos partidos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com tribunais regionais Eleitorais (TREs). Para concorrer nas eleições municipais de 2012, a legislação exige que, pelo menos um ano antes, os partidos obtenham o registro nacional, período que se encerra em 70 dias, já que o primeiro turno será no dia 7 de outubro.
Quem pretende se candidatar a algum cargo político também precisa estar filiado a um partido nesse mesmo período. Segundo o TSE, para a criação de uma nova legenda, é preciso o apoio, comprovado por meio de assinaturas acompanhadas do número do título de eleitor, de pelo menos 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na última eleição, desconsiderados os votos brancos e nulos.
Os eleitores que assinarem o documento de apoio devem ainda estar distribuídos por, no mínimo, nove estados e, em cada um deles, representar pelo menos 0,1% dos que votaram. Considerando as eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados, cada novo partido precisa de aproximadamente 490 mil assinaturas no total, de acordo com o TSE.
O Partido Social Democrático (PSD), criado pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi o que comunicou a busca de assinaturas em mais unidades da Federação, de acordo com levantamento realizado com informações repassadas por 18 TREs. Foram 15 no total: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
O Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN) informaram o recolhimento de assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) está buscando apoio em 11 unidades da federação. Os demais partidos em formação ainda não chegaram a comunicar o mínimo de nove estados com assinaturas.
Segundo o TSE, existem no Brasil atualmente 27 partidos devidamente registrados. Desses, três foram criados na última década: o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) e o Partido da República (PR). Ag. Brasil

Marcha das Margaridas deve reunir 100 mil em Brasília

Cidadania 
Em sua quarta edição, evento será a maior mobilização de mulheres da América Latina 

Por: Jéssica Santos de Souza, Rede Brasil Atual
Publicado em 07/08/2011, 15:05


Marcha das Margaridas deve reunir 100 mil em Brasília Cartaz da Marcha 2011 (Foto: Divulgação)

São Paulo – Margarida Maria Alves morreu aos 50 anos. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande – terra natal de Jackson do Pandeiro –, na Paraíba, estava diante de sua casa no final da tarde de 12 de agosto de 1983 quando um pistoleiro em um Opala vermelho disparou um tiro de escopeta que atingiu seu rosto. O crime teve repercussão internacional, mas, como tantos outros, ficou impune. É para lembrar da ativista e da morosidade da Justiça para apurar os responsáveis por sua morte que foi criada a Marcha das Margaridas, este ano na quarta edição. A expectativa é de que 100 mil pessoas participem da manifestação, nos próximos dias 15 e 16, em Brasília.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), responsável pela marcha, será a maior mobilização de mulheres na América Latina neste ano. O evento é organizado pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (composto pela própria Contag, 27 federações e mais de 4 mil sindicatos), em parceria com 11 organizações nacionais e internacionais. Ainda para lembrar o assassinato de Margarida, 12 de agosto ficou conhecido como Dia Nacional de Luta contra a Violência no Campo.

A secretária das Mulheres da Contag, Carmen Foro, conta que neste ano as reivindicações foram organizadas em sete eixos, que incluem itens como melhores condições de trabalho e participação política. A maioria das críticas é voltada aos grandes projetos do governo, como a usina de Belo Monte, e suas consequências ao meio ambiente e aos próprios trabalhadores.

Em 18 de julho, uma comissão entregou a pauta de reivindicações para seis ministros, em Brasília. A presidenta Dilma Rousseff encontrará as mulheres no dia 17, logo após a saída da marcha, prevista para as 7h. Elas seguirão da Cidade das Margaridas, no Parque da Cidade, rumo à Esplanada dos Ministérios.
“Temos agora uma mulher na presidência e isso nos motiva a apostar em uma agenda positiva” disse Carmem.  Para ela, Dilma Rousseff deveria participar da marcha e responder algumas das questões que foram encaminhadas.

O presidente da Contag, Alberto Broch, considera a Marcha das Margaridas um evento grandioso e que demonstra a capacidade de organização dessas trabalhadoras. “Quando queremos fazer algo, nosso poder de mobilização é enorme e a Marcha é uma grande demonstração disso", diz Alberto.
O evento inclui, no primeiro dia, um ato no Congresso Nacional, debates, show da cantora Margareth Menezes. No segundo dia, a marcha começa às 7h, com retorno previsto para a Cidade das Margaridas às 13h. A presidenta Dilma deverá estar no local a partir das 15h.


www.redebrasilatual.com.b

domingo, 7 de agosto de 2011

Campanha incentiva distribuição de cartilha ‘proibida’ por Monsanto

Flavia Bernardes


Um movimento on-line voltou a incentivar a distribuição da cartilha “O Olho do Consumidor”, criada em 2009 para orientar os brasileiros sobre a conformidade orgânica no País. Na ocasião, movimentos ligados à agricultura familiar chegaram a denunciar que a cartilha havia sido proibida pela Monsanto, empresa ligada ao agronegócio.

Feita com ilustrações de Ziraldo, a cartilha foi lançada para divulgar a criação do “Selo do Sisorg” (Sistema Brasieliro de Avaliação de Conformidade Orgânica), que visava a padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor. Entretanto, chegou a ser retirada do ar, levantando suspeitas sobre a pressão do agronegócio para que a cartilha não fosse distribuída, mas a Monsanto negou qualquer interferência na campanha.

A cartilha é publicada atualmente através do link http:

Plataforma da Via Campesina para a agricultura

26 de maio de 2010
Ao povo brasileiro e às organizações populares do campo e da cidade

O atual modelo agrícola imposto ao Brasil pelas forças do capital e das grandes empresas é prejudicial aos interesses do povo. Ele transforma tudo em mercadoria: alimentos, bens da natureza (como água, terra, biodiversidade e sementes.) e se organiza com o único objetivo de aumentar o lucro das grandes empresas, das corporações transnacionais e dos bancos.
Nós precisamos urgentemente construir um novo modelo agrícola baseado na busca constante de uma sociedade mais justa e igualitária, que produza suas necessidades em equilíbrio com o meio ambiente.
Por isso, fazemos algumas considerações e convidamos o povo brasileiro a refletir e decidir qual é o modelo de agricultura que quer para o nosso país.


I – A NATUREZA DO ATUAL MODELO AGRÍCOLA
O atual modelo agrícola, chamado de agronegócio, tem como principais características:

Mais de 60% dos brasileiros consomem açúcar acima do recomendado

28/07/2011 15h19m

Mais de 60% dos brasileiros consomem quantidade de açúcar superior ao recomendado pelo Ministério da Saúde (10% da ingestão total de calorias diárias) e, pelo menos, 82% da população ultrapassa o consumo ideal de gordura saturada (7% da ingestão total de calorias diárias). A análise de consumo alimentar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (28), apontou que no caso das adolescentes a ingestão excessiva de açúcar é mais comum. Entre os idosos, quase 80% deles ingerem mais gordura saturada do que o limite tolerável.

“Os adolescentes já têm inadequação para

FAO alerta comunidade internacional sobre tendência de aumento da fome na África

05/08/2011 - 14h36
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 
Brasília – A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) advertiu hoje (5) que a tendência é aumentar o número de áreas atingidas pela fome na Somália. Só no país, 3,7 milhões de pessoas enfrentam o problema, das quais 3,2 milhões precisam de assistência imediata. A previsão é que, em até seis semanas, a fome se espalhe para o restante do país e os vizinhos.
Segundo os analistas da FAO, a estimativa é que a fome persista até dezembro deste ano. A crise se agravou com a seca e os conflitos internos. De acordo com dados recentes, 30% da população do país estão desnutridos e duas pessoas em cada grupo dez morrem de fome.
A falta de alimentos ameaça também cerca de 12,4 milhões de pessoas que vivem nos países vizinhos à Somália, como o Djibuti, a Etiópia e o Quênia. A FAO apelou para a ajuda da comunidade internacional na tentativa de obter fundos para a proteção das famílias mais vulneráveis na Somália.
As medidas incluem o fornecimento de comida, medicamentos e vacinas e treinamento, além do programas de transferência de renda. Também há projetos para a distribuição de sementes e insumos para estimular o plantio na região. Paralelamente, a Organização das Nações Unidas (ONU) prepara a organização de abrigos para refugiados que tentam escapar da fome e dos conflitos internos.

Edição: Juliana Andrade

Regularização fundiária será pauta de protestos de quilombolas nos próximos meses

06/08/2011 - 18h12
Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país prometem marcar os próximos meses com atos de protesto em todos os estados em defesa do reconhecimento do território desses povos. A série de manifestos que ainda não tem cronograma divulgado foi uma das definições do 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que começou na última quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, e reuniu quase 500 representantes do movimento.
Maria Rosalina dos Santos, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), explicou que nos últimos três dias os grupos discutiram soluções sobre sete temas considerados mais importantes para os quilombos, como segurança, saúde e educação. Mas, segundo ela, o debate sobre a regularização fundiária das terras quilombolas acabou se confirmando como o grande impasse para o grupo.
“Esse é o mais grave e mais urgente para as comunidades quilombolas do Brasil porque as demais políticas públicas dependem da regularização fundiária. E é um processo muito lento. Existem vários entraves que dificultam a efetividade dessa política nas comunidades”, explicou a representante do Piauí.
Maria Rosalina destacou que sem o título das terras, os quilombolas não têm acesso a qualquer outra política pública.
 “Com muita luta temos conseguido, por meio da certidão da Fundação Palmares, a implementação de algumas ações, mas só com ações não se resgata dignidade e cidadania. A gente quer de fato a política implantada na comunidade. Vamos fazer vários atos nos estados para incomodar a gestão pública em todas as esferas para esse olhar específico”, acrescentou.
De acordo com dados da Conaq, 3,5 mil comunidades quilombolas já foram oficialmente reconhecidas no país, mas a estimativa é que elas ultrapassem 5 mil. A coordenação ainda aponta que apenas 120 títulos foram emitidos até hoje, regularizando cerca de 987 mil hectares em benefício de 108 territórios, 189 comunidades e 11,9 mil famílias quilombolas.
O advogado Onir de Araújo, que integra o Movimento Negro Unificado (MNU) e a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, ainda lembra que “o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] só titulou oito comunidades nos últimos oito anos”.
A Frente Nacional foi responsável por outra das definições do encontro: uma marcha nacional que será realizada em Brasília, no próximo dia 7 de novembro, para “barrar duas ameaças aos quilombolas: uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Democratas e um projeto de decreto legislativo do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) que pretendem tornar inválido o Decreto 4.887/2003 (sobre identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos). “Tem um ataque no Judiciário e outro no Congresso que vão ser definidos agora, neste semestre. Isso vai significar um retrocesso absurdo para a luta dessas comunidades que estão em situação de precariedade total”, disse Onir de Araújo.

Edição: Lílian Beraldo

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