segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Às vésperas de ser julgado Prefeito de Novo Lino Persegue Funcionário que o Denunciou


O Secretário tentou forçar o servidor a assinar transferência para a Zona Rural

Servidor: José Carlos da Silva, residente em Novo Lino, é funcionário público municipal concursado, classificado como Professor “A”, lotado na Escola Maria Angélica Dias, onde leciona no turno da tarde. Desde que começou a participar mais da vida da cidade e acompanhar as decisões e acontecimentos políticos e a se organizar enquanto categoria da educação passou a sofrer ameaças pelos que compõem a administração de Everaldo Barbosa.

Antes Lecionava numa escola na Zona Rural, nas imediações do Sítio Laranjeiras e Cajuá. Por teve gratificações cortadas e não concordar com o rateio do Fundeb feito pelo prefeito, recorreu ao MPE e denunciou o caso. Como primeira retaliação a escola onde lecionava foi fechada (sem a comunidade ser ouvida e alegado falta de alunos) ele foi transferido para trabalhar na cidade, provendo toda estrutura para se instalar nas proximidades do seu novo posto de trabalho.

A partir daí passou a agregar mais professores e servidores públicos que tinha alguma reclamação e começaram uma discussão para se organizarem melhor para evitar abusos administrativos e perseguições. Se articularam com o coletivo do MTL na cidade que agrega sem terra e sem teto no município e tem uma atuação reconhecida na cidade em políticas públicas e em defesa dos direitos humanos, econômicos e socioambientais. 

Dessa aproximação, nasceu o Coletivo Sindicalizado e Popular de Novo Lino, agregando sem teto, sem terra e servidores públicos municipais com o intuito de defender sues direitos e fiscalizar as ações do poder executivo. Se filiaram a aos Sinteal, Sindsprev está em formação o Sindicato Municipal.
Enquanto fazia intercâmbios com os sem teto sofreu ameaças. Foi- lhe mandado recados que se se metesse com a prefeitura “levaria uma lição” dita pelo
assessor direto de Everaldo Barbosa diante testemunhas. Para proteger o servidor o caso foi levado às autoridades desde a delegacia regional promotoria de novo Lino até a OAB, CEDH, MPF e SDS.

O grupo detectou diversas irregularidades do prefeito após retornar ao cargo em dezembro de2010 (dando sinal que não pararia as práticas ilícitas)  e as encaminhou para o MPE para providências. Entre elas: Fraude em licitações na merenda escolar, com renovação de contratos de meio milhão de reais para empresa fornecedora de alimentos para merenda escolar mesmo o alimento fornecido antes da renovação não tinha a qualidade nem quantidade licitada; também nas festas juninas há 3 dias do dia de são João contratou uma empresa sem licitação por 285 mil reais para nove apresentações nas festas omitindo o CNPJ de uma empresa que não tinha perfil e tinha sido criada há dois meses do mês de junho do mesmo ano.

É difícil no interior fiscalizar prefeitos que avançam no patrimônio público, igual o caso do prefeito de Satuba que deu cabo da vida do seu denunciante, o também professor Paulo Bandeira que agiu na defesa da educação, da ética e dos serviços públicos da municipalidade. Que as autoridades não permitam mais um “Paulo Bandeira”! Em todas as denúncias feitas pro lideranças populares o José Carlos encabeça corajosamente junto com outros servidores.
Quando o TJAL pautou um dos processos de Everaldo Barbosa para essa terça (09) o clima de ameaça esquentou na cidade. O prefeito para não ser atrapalhado em suas falcatruas usou toda estrutura da Secretaria de Educação, para, como quem tá mal intencionado ou quer que o servidor “suma” do seu caminho. Quer transferi-lo para a zona Rural.

No dia primeiro (segunda-feira), a Diretora do Colégio Maria Angélica na zona urbana, Sra. Nigéria, enviou não um documento oficial, um convite, mas, um vigia da escola onde trabalha na sua residência comunicar-lhe que queira falar com ele sem adiantar o assunto. Que resolveu ir acompanhado com outro servidor como testemunha, já que tem sofrido represália e ameaças pelas denúncias. Também resolveu gravar a intimidação, já que vinha sofrendo outras ameaças. Na escola primeiro  a Diretora tentou convencê-lo para ser transferido para a zona rural dizendo “que o secretário (Sr. Libene) demonstrou interesse em mandá-lo para a zona rural”. Que era uma necessidade, que escola do campo estava sem professor. Foi informada pelo servidor que não poderia por motivos que não queria revelar a referida diretora. 

Na negativa do servidor foi mandado chamar a Coordenadora de educação da zona rural Sra. Neide, que é irmã de Vereador conhecido por “Miron”, da base do prefeito. Que, usando sua “autoridade hierárquica” exigiu a transferência do José Carlos par a Zona rural par escola do Assentamento Macapá perto de Matriz de Camaragibe que divisa com Novo Lino. Respondeu á coordenadora da zona rural “que a falta de professores não era problema seu” “pois já estava trabalhando”. Que havia problema em ir para a zona rural num trajeto diário, pois fez denúncias contra o prefeito e sofreu e está sofrendo  ameaças.
Diante desse abuso de autoridade e constrangimento e não conseguindo o mandou no dia seguinte falar com o secretário.  No dia seguinte, a diretora  do Colégio Maria Angélica(Sra. Nigéria) juntamente com a Neide  (coordenadora da zona rural e irmão do vereador e presidente da CPI para apurar essas denuncias e estar parada), Claudecir (que tem função de chefia na Educação) e a nora do prefeito nomeada na secretaria de educação foram vistas na sede da prefeitura dizendo que tinha que transferi-lo para a zona rural de qualquer jeito. 

Diante do Secretário (Sr.Libene) no dia 03, que de inicio não quis permitir a entrada do outro servidor (Marcos silva) foi avisado (pelo José Carlos) que só entraria para a “conversa” à portas fechadas se  entrasse os dois, o que aceitou com relutância. Logo que entrou apresentou um documento de transferência e queria que assinasse. O secretário ouviu do José Carlos que não assinaria o documento. Que tal transferência era por conta das denúncias que assinou contra o prefeito numa clara perseguição e que só assinaria diante do promotor para quem enviou as denuncias ou diante da presença de um advogado da categoria. Que o secretário disse que “o promotor tinha que parar com essa mania de impedir que os professores trabalhasse na zona rural”.  Que já que se recusaria assinar transferência, assinaria outro documento afirmando se negar a se transferir. O que também foi negado pelo servidor por perceber que se tratava de perseguição e era para lhe prejudicar.

O servidor José Carlos que esteve nas conversas com outro (Marcos silva) transcreveu as “conversas” tidas com os responsáveis da educação em Novo Lino e gravadas, às reproduziu e espalhou por medida de segurança (enviando cópias inclusive para o MTL) e deve na próxima semana acionar o advogado do Sinteal (ao qual é sindicalizado) e entrar com representação (mais uma) para que seja apuradas responsabilidades no episódio o prefeito Everaldo Barbosa, o secretário, Diretora, e coordenadora da zona rural, a diretora do pré-escolar por uso político das funções públicas para intimidar e ameaçar servidor, o que é crime. E em se tratando de alguém que denunciou esses da educação e o prefeito o caso se torna agravante, pois parece que querem recriar um “Prof. Paulo Bandeira” em Novo Lino. Terra do foragido Lula Soares, e que tem as impressões do crime organizado e ações conjuntas das gangues fardada e da pistolagem,  como Everaldo Pereira (pai de Eloá), o recém  capturado  Gabriel Felizardo, tendo mais de 20 crimes nas duas décadas, quase um por ano. Onde também as mortes tem requintes de crueldades como torturas, carbonização, mutilação ou emboscadas. 

O Tribunal de Alagoas, através de seu Pleno e Presidente, que heroicamente criou e manteve a 17ª Vara para combate ao crime organizado, mesmo diante de investidas dos que se beneficiam com o crime (defendendo ou cometendo) não pode fechar os olhos e inocentar Everaldo Barbosa, prefeito de Novo Lino,  diante de tantas provas levantadas pelo Promotor Jorge Bezerra e reiteradas pelo MPE da capital, inclusive com fatos novos após as 03 denuncias que estão na câmara criminal, para ser julgadas pelo Pleno.

Não podem inocentar os envolvidos em crimes administrativos e esperar que o mandante de um eminente crime volte nos próximos dias ou meses para ser julgado pelo TJAL. A 17ª vara precisa voltar os lhos da Justiça para essa terra onde as vidas e os recursos públicos têm donos. Sem falar na difamação do Judiciário de Alagoas, pois na cidade os populares sabem bem o que a turma do prefeito fala que tem “acesso” ao judiciário, de maneira irresponsável, para mandar todos se calarem como se ninguém pudesse com eles que têm “costas quentes” também com influentes da política, enquanto aumenta patrimônios como uma HYLUX que até a placa é estilizada de Novo Lino com letras NLZ 3333. Como referência das iniciais da cidade de Novo Lino (NL) e o número ao do seu partido PMN. 

As cópias das “conversas” onde figuram todos os citados acima para deixar claro que a essa altura se calar morre, foram reproduzidas e espalhadas, e será encaminhado para o MPE para providencias.
Citações:

“CP: Art. 322 – Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la:
Pena - detenção, de seis meses a três anos, além da pena correspondente à violência.
CP - Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

Pela Assessoria do MTL – Movimento Terra Trabalho e Liberdade
Fonte das Informações: José calos da silva e Marcos Silva






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Detalhes do Registro de Candidatura - Prefeito
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Nome na urna eletrônica:



 

EVERALDO BARBOSA



Data de nascimento:
01/10/1959
Estado civil:
Divorciado(a)

Nacionalidade:
Brasileira nata
Naturalidade:
AGUA PRETA - PE

Grau de instrução:
Superior incompleto
Ocupação:
Auxiliar de Escritório e Assemelhados

Partido:
PMN - Partido da Mobilização Nacional

Cargo a que concorre:
Prefeito - NOVO LINO (AL)









Dados fornecidos pelo candidato no processo de registro de candidaturas.
Seq.
Descrição


1
* UM TERRENO MEDINDO 10X27 NA RUA FRANCISCO CAVALCANTE  BANDEIRA DE MELO - NOVO LINO - ALAGOAS
R$ 20.000,00

Total
R$ 20.000,00


* Declaração de patrimônio do candidato




















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