Organizações sociais lançam campanha contra despejos em Alagoas

Os movimentos sociais do campo, sindicados e entidades de Alagoas lançam nesta segunda-feira (10) a Campanha “Não Passarão! Campanha em Defesa da Reforma Agrária e contra os despejos de famílias Sem Terra”.
Além de cobrar a execução da Reforma Agrária como ordena a Constituição, a campanha tem por objetivo denunciar a mão violenta do latifúndio tanto pela perspectiva da pistolagem e crimes de mando, como na perspectiva da violência institucional, sob o amparo do estado.

O lançamento da campanha ocorre no acampamento São José, Povoado Ouricuri, Atalaia (AL), com um café da manhã às 9h. A fazenda onde acontece o lançamento, palco de disputa entre Sem Terra e latifundiário, foi assassinado o Sem Terra Jaelson Melquíades em 29 de novembro de 2005. Até hoje o crime continua impune e as famílias que vivem na área sofrem nova ameaça de despejo.

Série de despejos

Desde 2010, uma série de famílias de diversos acampamentos no estado estão sob ameaça de reintegrações de posse emitidas pelo poder judiciário. “O mesmo Estado que legou a miséria à milhares de famílias, não resolvendo histórica e estruturalmente seus problemas, agora mostra sua disposição em enviar tropas para reintegrar a posse de fazendas em nome do latifúndio”, avalia Débora Nunes, do MST.

Quatro destas áreas são emblemáticas, a exemplo do caso do acampamento São José, na fazenda São Sebastião (parte integrante da massa falida da antiga Usina Ouricuri), que mesmo abrigando conflito por terra há mais de oito anos, foi cedida por uso capião para os atuais posseiros. Além desta, outras áreas emblemáticas também são lembradas na campanha: fazenda Bota Velha, São Simeão (sede) e Cavaleiro, todas no município de Murici.

Segundo dados do próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a concentração de terra tem aumentado nos últimos anos no país, sendo Alagoas o estado com a maior concentração de terras da federação. “Isso é o retrato de uma colonização secular levada a ferro por famílias que se mantém na posse das mesmas terras e se sucedem no poder político, sugando a máquina pública para seus interesses de lucro e legando à população alagoana o usufruto das migalhas do latifúndio da cana-de-açúcar”, acusa Débora.

Participam da campanha a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), o MST, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal), Sindicato dos Urbanitários, a Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (Enecos) e um conjunto de organizações da sociedade civil no campo e na cidade.

(Da Página do MST)

Prefeito de Novo Lino manobra para maquiar desvio de quase um milhão do fundo previdenciário

Servidores tomam as ruas, Presidente do Fapen aciona judiciário e anula mudança feita no final de semana.

O presidente do Fundo de Previdência de Novo Lino (Fapen), João Miguel, ingressou com uma Ação Cautelar nesta segunda-feira (17)  na comarca da cidade, com pedido de liminar, na tentativa de anular a e

leição fraudulenta para a direção  do fundo municipal orquestrada em pleno dia de domingo,  sem nenhuma publicidade,  pelo prefeito (não reeleito),  Everaldo Alves Barbosa (PMN).

A eleição  para diretoria do Fapen, que ocorreu no último domingo (16), expôs muito mais que uma manobra feita em final de semana pelo prefeito. Revelou um jogo criminoso envolvendo também a câmara de vereadores com a finalidade de proteger o prefeito que acumulou cerca de dez processos, inclusive, um de improbidade administrativa por desvio dos descontos previdenciários dos servidores públicos que acumula uma dívida de oitocentos mil reais e rendeu-lhe o bloqueio de bens e quebra de sigilos.

Com esta finalidade, Barbosa patrocinou neste ano, mudança na lei que regulamenta o Fapen  e seu gerenciamento, alterando, inclusive, o processo eleitoral com o intuito de colocar um aliado, segundo  o presidente, "podendo até maquiar as contas".

Com a cobrança da dívida  insistente pela atual diretoria do fundo, Barbosa resolveu, como retaliação,  modificar a parte da lei  (01/2012) que  garantia que os cargos de Diretor Presidente e Diretor Financeiro fossem eletivos, com participação de todos servidores, mudando para que fossem eleitos apenas pelos servidores da área de educação ou nomeado pelo chefe do executivo.

Na segunda (17) após o pleito fraudulento, o prefeito juntou cerca de dez servidores públicos de sua confiança e invadiu a sede do Fapen na tentativa de força a posse.  O que frustrou seus planos foi o número de servidores que se encontrava em dobro no local, quando ele tomou conhecimento da ação judicial. Na terça (18) cerca de 80 servidores preocupados com a intervenção de Everaldo tomaram as ruas e concentraram-se diante do Foro da cidade, aguardando o julgamento.

Em sentença proferida no mesmo dia, a Juíza Luana Cavalcante de Freitas, questionou a mudança da lei que restringiu a participação apenas para o setor de educação e a possibilidade de indicação pelo prefeito, prejudicando os demais, quando o ordenamento jurídico nacional dos fundos previdenciários é abrangente aos servidores ativos e inativos.

A Doutora Luana Freitas deferiu em parte a liminar pleiteada, anulou a eleição organizada pelo prefeito e garantiu a posse de dois conselheiros fiscais da gestão anterior. Determinou que um terceiro fosse escolhido dentre a  categoria em até trinta dias. Os três teriam cinco dias para convocar  eleição dos Diretores Presidente e Financeiro com ampla divulgação e a participação de todos os servidores que se enquadrem no perfil de votação definido em lei. Também determinou a permanência de João Miguel na presidência do fundo por mais sessenta dias até que fosse dada posse a nova diretoria eleita.

(Coletivo Sindical de Novo Lino)

Prefeito derrotado doa terrenos públicos para vereadores, comerciantes e eleitores aliados

Everaldo Barbosa (PMN) e vereadores de Novo Lino foram denunciados no MPE por crime eleitoral.

Uma situação no mínimo inusitada registrada no município de Novo Lino, distante 96 km de Maceió, demonstra como será o final de mandato do prefeito que foi derrotado pela população nas últimas eleições de outubro, Everaldo Barbosa (PMN), e o caos que espera seu sucessor.

Ao perceberem uma retroescavadeira pronta para derrubar uma árvore em terreno público nas proximidades do centro da cidade,  moradores juntaram-se no local tentando impedir  os crimes ambiental e eleitoral. O inimaginável aconteceu. A Polícia Militar da cidade foi acionada e ao invés de  proteger o bem comum, afastou as famílias e garantiu a derrubada do arbusto do espaço que foi cedido pelo chefe do executivo municipal sem nenhuma concorrência a aliados para pontos comerciais.

Ao perceberem uma retroescavadeira para derrubar uma árvore em um terreno público nas proximidades do centro da cidade, nesta sexta-feira (14), moradores juntaram-se no local para tentar impedir os crimes ambiental e eleitoral. O inimaginável aconteceu. A Polícia Militar foi acionada e ao invés de proteger o bem comum, afastou os manifestantes e garantiu a derrubada do arbusto da área cedida pelo chefe do executivo municipal sem nenhuma concorrência a comerciantes aliados.

Os abusos nao parou por aí. Desde o anúncio da vitória do opositor, Aldemir Rufino (PMDB) em outubro, vários munícipes - servidores e lideranças políticas e sociais – ao perceberem as ações de Barbosa, não ficaram de braços cruzados. Em novembro, procuraram o Centro de Direitos Humanos da PM em Maceió, munidos de provas documentais relataram os abusos que contrariam a lei eleitoral que veta atos administrativos que beneficiem ou prejudiquem alguém até dois meses após as eleições.

É vedada, nesse período, a doação ou cessão de imóveis e bens públicos ainda que amparado por lei. É considerado crime eleitoral. O Gestor do Fundo de Previdência Municipal (FAPEN) denunciou retenção de contribuições previdenciárias não depositadas e uma dívida acumulada; os sem teto queixaram-se de doação de vários terrenos sem nenhuma seleção pública para vereadores, aliados e eleitores que estavam construindo em ritmo acelerado para dificultar a retomada e ameaçando de morte quem tentar impedir.

Um microempresário do ramo de movelaria, pedindo anonimato, falou que detém um comodato de trinta anos e foi notificado a sair do prédio em quinze dias, mesmo faltando mais de vinte anos e sem justificativa ou projeto para uso do espaço - o que é previsto no contrato. Ele declarou que  é  perseguição política, pois apoiou o adversário de Everaldo no último pleito. E o recado do portador do prefeito foi: "ou sai ou será destelhado".

Os denunciantes apresentaram várias provas como fotos, documentos e até gravações de vídeos flagrantes de construção das casas por vereadores, familiares e seus eleitores. As provas e o relatório foram encaminhados para o Núcleo de Proteção ao Patrimônio do Ministério Público Estadual, que deve encaminhar para providencias  de acordo com o que for da área criminal, contra o patrimônio público e crime eleitoral.

Além do prefeito Everaldo Barbosa, foram denunciados secretários munipais e os vereadores Ronaldo de "H", Miron, Geraldo Barbosa e Nelo. O último,  além de edil, foi o candidato a vice de Barbosa, elegeu a esposa vereadora e é da Polícia Militar de Pernambuco, onde responde por homicídio. O promotor e o juiz de Colônia Leopoldina (24ª Zona Eleitoral que abrange Novo Lino) irão receber e apurar os abusos eleitorais. O GECOC pode ser acionado, caso seja necessário, como em Rio Largo onde a maioria dos vereadores e o prefeito foram presos.

(fonte: Coletivo Sindical de Novo Lino)

Reforma Agrária: Enquanto o INCRA discute apenas uma política de combate à miséria

Continuaremos acampados...

Alagoas sedia a reunião dos superintendentes dos INCRA’s do Nordeste com o seu presidente, Carlos Guedes. O que poderia ser uma oportunidade de ampliar e massificar a distribuição de terra no nordeste e em Alagoas, de discutir estratégias para assentar milhares de famílias sem terra que há anos estão acampadas em rodovias ou fazendas; ou ainda, melhorar as condições de vida das famílias assentadas que sofrem com a falta de estrada, de energia adequada, de água potável, de educação no campo, postos de saúde, campo de futebol... Tornar o campo e as áreas de assentamentos um lugar bom de viver.

O que deveria ser uma parada para refletir a atual situação do INCRA, que foi esvaziado pela política do governo federal ou ainda uma discussão que tivesse como alicerce o segundo Plano Nacional de Reforma Agrária, esquecido pelo governo Lula e transformado em arquivo morto pela presidente Dilma. Ou então para efetivar as reivindicações dos movimentos sociais do campo que lutam pelo limite da propriedade da terra e a revisão dos índices de produtividade. Outro ponto relevante seria como o Estado brasileiro vai incorporar as terras das usinas de açúcar que estão falindo na região e colocá-las à disposição dos INCRA’s estaduais para transformá-las em áreas da reforma agrária.

Na nossa visão não passa de mais uma reunião, sem uma novidade a ser dita. O centro do encontro é um retrocesso histórico e político que é a confirmação que a Reforma Agrária, que deveria ser fortalecida como uma Política de governo vem sendo transformada num programa; pegando carona no Brasil Sem Miséria para sobreviver.

Lamentável o rumo do governo federal, que fez opção pelos grandes projetos, colocando os bancos oficiais e o dinheiro público para financiar as grandes obras que o capital impõe (transposição do rio São Francisco, Transnordestina, copa do mundo, usina de Belo Monte, usinas de cana de açúcar...), utilizando um discurso social para justificar os recursos disponibilizados. Ao mesmo tempo trata os conflitos e as tensões sociais com programas assistencialistas que não modificam as estruturas, não trabalham a autonomia camponesa e colocam milhares de nordestinos numa situação de fragilidade.

Propomos aos superintendentes dos INCRA’s nordestinos que enfrentem este debate abertamente, que lutem para que o INCRA volte ocupar um espaço privilegiado no governo, que volte a ser o órgão responsável pela reforma agrária, que oxigenem o órgão com concursos públicos e valorização dos servidores e que se coloquem contra a ofensiva do capital, em favor das comunidades tradicionais e dos assentamentos da reforma agrária.

Enquanto o governo insistir com a política que nega a reforma agrária vamos nos recusar a participar desses momentos, que legitimam o modelo e constroem um pseudo-diálogo entre o governo e os movimentos sociais.

A nossa pauta é a mesma e vamos continuar acampados.

Maceió, 31 de outubro de 2012.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL) Comissão Pastoral da Terra (CPT)

O que é Programa de Aquisição de Alimentos - PAA?

Agricultura Familiar A agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e responde no Brasil por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades. A agricultura familiar favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético. Em 2009, cerca de 60% dos alimentos que compuseram a cesta alimentar distribuída pela Conab originaram-se da Agricultura Familiar.

O que é o PAA?

O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - é um instrumento de estruturação do desenvolvimento da agricultura familiar, acionado após a etapa final do processo produtivo, no momento da comercialização, quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado com recursos que remunerem o investimento e a mão-de-obra e lhe permita reinvestir e custear as despesas de sobrevivência de sua família. Considerado como uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero, o PAA constitui-se em mecanismo complementar ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Instituído pelo art. 19 da Lei nº10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 6.447, de 07 de maio de 2008, o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA promove a aquisição de alimentos de agricultores familiares, diretamente, ou por meio de suas associações/cooperativas, com dispensa de licitação, destinando-os à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais.

Sua operacionalização é simples, pois a compra é feita diretamente pela Conab, sem intermediários ou licitações, e com preço recompensador. Em uma de suas modalidades, os alimentos adquiridos são destinados de imediato a programas sociais da região, com o que se movimenta a economia local a um custo menor, porque se evitam os "passeios" desnecessários.

Abaixo estão os preços praticados pela CONAB apra através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que regula o valor previamente tabelado para a relação de comercialização entre os produtores e a CONAB.

Como se vê, a tabela encontra-se desatualizada constando valores ainda de 2009 para alguns produtos. Esta é uma das limitações que a lei que instituiu o PAA não previu um período nem um percentual de correção baseado na média de inflação acumulada no periodo para ser mais atrativo e dá mais segurança ao produtor.

Companhia Nacional de Abastecimento 31/10/2012 19:37:48 Preços Praticados no PAA - Programa de Aquisição de Alimentos

UF: AL
Município: Maragogi

Produto: POLPA DE MARACUJA

Unidade de comercialização	Preço *	Data
KG	R$ 4,50	26/08/2011
UN	R$ 3,60	28/01/2009

Produto: MAMAO HAVAI

Unidade de comercialização	Preço *	Data
KG	R$ 1,90	12/07/2011

Produto: RAIZ DE MANDIOCA

Unidade de comercialização	Preço *	Data
KG	R$ 0,60	25/08/2011

Produto: POLPA DE GOIABA

Unidade de comercialização	Preço *	Data
KG	R$ 2,29	06/03/2009

Produto: BANANA DA TERRA

Unidade de comercialização	Preço *	Data
KG	R$ 1,70	20/09/2012

Produto: POLPA DE ABACAXI

Unidade de comercialização	Preço *	Data
KG	R$ 4,00	05/10/2012

Produto: BANANA PRATA

Unidade de comercialização	Preço *	Data
KG	R$ 1,10	20/09/2012

Produto: MEL DE ABELHA

Unidade de comercialização	Preço *	Data
KG	R$ 7,50	11/12/2010
LT	R$ 7,50	10/02/2010

Produto: DOCE DE BANANA EM CALDA

Unidade de comercialização	Preço *	Data
KG	R$ 7,00	24/01/2011

Produto: POLPA DE GRAVIOLA

Unidade de comercialização	Preço *	Data
KG	R$ 5,50	05/10/2012
LT	R$ 5,50	11/09/2012

Produto: LARANJA LIMA

Unidade de comercialização	Preço *	Data
KG	R$ 0,75	26/10/2010

* O preço da consulta é referente à última aquisição do produto no município pelo PAA. Observa-se que alguns preços de anos anteriores são de operações que foram realizadas com o produto, porém pode acontecer que em anos seguintes o mesmo não figurou no projeto.

(fonte:Conab/MTL-AL)

Família sem-teto sofreu Incêndio criminoso em Novo Lino

No momento da tentativa de homicídio havia três pessoas dormindo: Uma teve queimadura grave.

O incêndio em um barraco, onde mora cerca de cento e cinquenta famílias sem-teto em Novo Lino, há 90 km de Maceió, na madrugada do sábado para o domingo, deu noção de como está debilitada e abandonada a segurança pública em Alagoas. O ato criminoso ocorreu por volta da meia-noite do sábado, enquanto todos estavam recolhidos em seus barracos. Dona Zuleide, 46, seu esposo, Amaro Miguel, 63, e a filha Leidiane Maria, 18, foram vítimas da tentativa de homicídio, tendo seu barraco foi incendiado após lançarem gasolina e atearem fogo no telhado.

Na ocasião, a família dormia e só não houve vítimas fatais, graças ao cachorro que estava dormindo dentro de casa e latiu, talvez pelo barulho de gente envolta da casa. A dona-de-casa despertou para colocá-lo para fora de casa, quando também percebeu o barulho nos arredores  e o cheiro forte de gasolina. "Só deu tempo gritar para acordar a família e já foi caindo gasolina queimando. Se tivéssemos dormindo não escaparíamos" relata Dona Zeleide.

 A dona-de-casa foi quem teve consequências mais graves além de perdas de roupas e móveis e destruição da casa. Teve queimaduras de segundo grau nas pernas, dos joelhos até os pés. Ao gritar, acordaram a vizinhança que se mobilizou para o socorro e para contenção do fogo. Com isso ouviram passos dos autores deixando o local. O barraco era um pouco isolado dos outros, mas caso o fogo se alastrasse poderia atingir outras residências.  

Dona Zuleide foi atendida no hospital de Joaquim Gomes. A outra vítima, Amaro Miguel, tentou contato com o bombeiro que descartou o deslocamento. O mais grave, segundo ele, foi quando se dirigiu à Delegacia Regional de Novo Lino para que houvesse apuração dos fatos e encontrou a porta fechada. "Chamei bastante e ninguém atendeu", disse o trabalhador. No dia seguinte foi à Companhia da PM no município e ouviu que não podiam registrar a ocorrência, apenas atuar em flagrante. "Estamos abandonados sem ter a quem pedir ajuda" desabafou.

Retornaram à Delegacia por duas vezes no dia seguinte para só então ter o registro da ocorrência e ouviram que só havia dois policiais civis de plantão e um estava em diligência na cidade vizinha na tentativa de efetuar uma prisão em flagrante - o que contraria as funções da policia civil. Ficou claro um jogo de empurra e falta de entrosamento entre as Corporações Civil e Militar na cidade.

Para a vítima Zuleide, o crime tem motivação política, pois nas eleições subiu no palanque do rival do atual prefeito derrotado na tentativa de reeleição. Novo Lino está completamente abandonado, mesmo sendo área com histórico de violência, de grupo de extermínio e de crimes políticos.  O município faz fronteira com Pernambuco e é tão estratégico em sua posição para um plano de segurança regional, quanto, para uma rota de fuga de criminosos.

Na cidade há investidas - não se sabe de quem - para reforçar o retorno do crime organizado. Pois, retiram o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a cúpula de segurança do estado anunciou a transferência da Companhia da PM de Novo Lino para Joaquim Gomes que é menos central na região. A delegacia que é regional é desestruturada, sem espaço adequado, sem pessoal nem equipamentos. Há plantão de um dia do Delegado e durante sua ausência não se faz registro de ocorrências. Quanto ao atendimento no juizado, promotoria e defensoria pública é de um dia por semana, quando não faltam, por responderem por mais de uma comarca.

O problema não é de falta de recursos financeiros apenas, pois está em curso investimentos milionários, através do Programa Brasil Mais Seguro, fruto da parceria entre os governos estadual e federal. Alagoas foi o primeiro a ser comtemplado pelo seu alto índice de violência. Privilegiando apenas as cidades maiores, a exemplo de Maceió e Arapiraca, deixando as de menor porte não só abandonadas como esvaziadas de contingente policial para atender estas prioridades políticas das cidades-polos.

O resultado da segurança em Alagoas: além de não alcançarem a desejada redução dos índices de violência, esvaziaram - de policiais - as cidades menores onde consequentemente aumentou a violência que, sem segurança, abriu novo mercado para a expansão do crime: destino dos bandidos para instalarem suas filiais criminosas e aumentar seus lucros com drogas. Quem está ganhando com o plano de segurança: As empresas que estão brigando pelas licitações e o crime que está - e sempre foi - mais organizado que o estado. Não foram acuados na capital e ainda ganharam mais mercado no interior.

(Coletivo sindical e Popular/Novo Lino)

Sustentabilidade à Mesa: projeto aproxima hoteleiros de agricultores familiares

17/09/2012 03:51

A proximidade de grandes eventos internacionais no Brasil como a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016, aquece o setor hoteleiro e gastronômico do País. Esse nicho pode impulsionar outro segmento, o da agricultura familiar. Para estimular o crescimento desses setores, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Sesi e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) firmaram uma parceria que resultou no Projeto Sustentabilidade à Mesa. A iniciativa valoriza a preservação dos recursos naturais e visa ampliar a competitividade e a participação da agricultura familiar no ramo de alimentação dos meios de hospedagem.

O Sustentabilidade à Mesa tem como base três iniciativas: a Rede Brasil Rural, do MDA, e os programas Cozinha Brasil e ViraVida, do Sesi. Todos os estados brasileiros serão contemplados pela parceria. Belém e Salvador serão as primeiras capitais a receber o lançamento do projeto nos próximos dias 18 e 20 de setembro, respectivamente. Em outubro, o lançamento ocorre em Fortaleza e João Pessoa.

O coordenador da Rede Brasil Rural (RBR) do MDA, Marco Antônio Viana Leite, explica que a proposta do ministério é colocar o setor hoteleiro em contato direto com os fornecedores da agricultura familiar, que são representados na parceria por cooperativas. “Esse trâmite de comunicação vai facilitar a venda dos produtos para empresas do ramo de hospedagem, um nicho de mercado que ainda não existe. Ou seja, aquecemos os negócios da agricultura familiar e, do outro lado, os hotéis poderão fornecer aos hóspedes produtos diferenciados e oriundos do trabalho das famílias do campo”, detalha Viana.

Segundo o presidente da Abih, Enrico Fermi, o Sustentabilidade à Mesa estimula a permanência das famílias no meio rural. “São muitos os benefícios, a começar pelas vantagens que serão oferecidas aos hóspedes. O Cozinha Brasil, por exemplo, vai evitar o desperdício de alimentos, o que pode reduzir o custo da alimentação para o consumidor final”, afirma Fermi.

Ele acrescenta que os clientes cada vez mais valorizam o tema sustentabilidade e que a agricultura familiar tem esse viés. “A população tem simpatia pela questão ambiental e acredito que vai aderir facilmente. Além disso, a agricultura familiar dispõe de muitos produtos diversificados, o que chama a atenção dos hóspedes, principalmente do público internacional”, conclui o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.

Nos lançamentos do projeto em Belém e Salvador, também será apresentado aos donos de hotéis o ViraVida, projeto do Sesi que capacita profissionalmente jovens em situação de vulnerabilidade social. Os hotéis são potenciais empregadores e o Sesi quer estimular a contratação dos alunos justamente no setor que acompanha de perto o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes. "Queremos sensibilizar os hoteleiros para que eles participem desse trabalho de inclusão social, contratando os jovens atendidos pelo ViraVida e também que nos apoiem na luta contra o turismo sexual", adiantou o presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli.

Conheça os três pilares do Sustentabilidade à Mesa

Rede Brasil Rural A Rede Brasil Rural é uma plataforma virtual criada pelo MDA para organizar e fortalecer a cadeia produtiva da agricultura familiar, beneficiando seus participantes. O site de compra e venda exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares que poderão adquirir, juntos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos, além de vender seus produtos para empresas e programas do governo.

O mapa brasileiro dos empreendimentos cadastrados reúne representantes de todos os estados do Brasil, com mais de 570 associações e cooperativas rurais, que agrupam cerca de 200 mil produtores do campo.

Cozinha Brasil Criado a partir de estudos que revelavam baixa qualidade nutricional na alimentação dos trabalhadores da indústria, o programa Cozinha Brasil tem foco na educação alimentar e no aproveitamento integral dos alimentos. Ele combina alguns grandes eixos: nutrição, manuseio adequado, economia doméstica, redução de desperdícios e aproveitamento de produtos regionais ou sazonais. Os cursos do programa chegam a centenas de municípios por meio das unidades móveis (caminhões equipados com cozinha-escola) do Sesi.

ViraVida O programa ViraVida promove a elevação da autoestima e da escolaridade dos adolescentes e jovens participantes, para que desvendem o próprio potencial e assim conquistem autonomia. O processo socioeducativo está baseado em cursos profissionalizantes construídos a partir do alinhamento entre a demanda de cada mercado, o perfil e as expectativas desses jovens. Os cursos contemplam a necessidade de integração entre formação profissional, educação básica e noções de autogestão. Também asseguram aos alunos atendimento psicossocial, voltado ao resgate de valores e fortalecimento de vínculos familiares.

Serviço Lançamento do Projeto Sustentabilidade à Mesa Belém: 18 de setembro (terça-feira), na sede da Federação da Indústria do Pará (Fiepa). Salvador: 20 de setembro (quinta-feira), no Hotel InterCity. Horário: a partir das 16h nas duas cidades.

http://www.mda.gov.br

Funcionário foi ameaçado por ter denunciado prefeito de Novo Lino por desvio no FAPEN e caixa dois

Claudio Ramos disse  temer por sua vida e procurou a Delegacia Regional para registrar ocorrência.

O clima tenso das eleições só confirmou o acerto do Tribunal Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) ao aprovar no últimodia 10, o envio de tropas federais para Novo Lino. Agora depende do TSE aprovação.  A violência com motivação política tomou as ruas e está dando trabalho à delegacia local. Mais um eleitor adversário do prefeito e candidato a reeleição Everaldo Barbosa (PMN) foi ameaçado de espancamento em plena praça pública e à luz do dia por assessores do prefeito. Novo Lino tem histórico de violencia em eleições anteriores como agressão sofrida pelo juiz em 2008 e incidentes com a Força Nacional. Recentemente familiares do prefeito, espancaram uma outra eleitora adversária que deixou escoriações.

A vítima desta vez, Claudio Ramos, é gari concursado e nesta última sexta (13) foi abordado por uma turma liderado pelo funcionário comissionado da Comissão de Eventos da prefeitura por volta das nove horas da manhã, o que comprova o uso da máquina com contratados e ocupantes de cargo de confiança fazendo campanha em horário de expediente, o que é proibido por lei.

O agressor é o cabo eleitoral conhecido como Everaldinho, ameaçou Ramos por ter, há 15 dias, junto com mais quatro servidores, denunciado Everaldo Barbosa (PMN) ao MPE por apropriação indébita e suposto uso de caixa dois do dinheiro descontado dos servidores e não repassados ao Fundo de Previdência Municipal  de Novo Lino (FAPEN).

Segundo Cláudio Ramos, ao sair da prefeitura, onde foi tratar questões administrativas de interesse familiar de mais um recurso não foi pago pela prefeitura. A mais nova apropriação dessa vez foi da pensão de sua filha que foi descontada em folha e não chegou à beneficiária. Ao deixar a sede do executivo, foi seguido e abordado por uma turma de liderada por Everaldinho, que, tentando intimidá-lo ameaçou com xingamento de baixo calão contra sua genitora: "Seu filho de (...) vou lhe dar uma surra. Você está falando do prefeito (Everaldo barbosa)".

A vítima da ameaça aproveitou que o fato ocorreu nas proximidades do Foro, procurou a promotora e foi orientado a fazer um boletim de ocorrência. Na delegacia nada foi registrado. Apenas marcado para a próxima terça (18). Claudio Ramos disse que teme por sua vida por que fez parte do grupo que denunciou o prefeito. Marcos Silva, outro funcionário desabafa: "É muita violência e uso da máquina nesses tempos. Deveriam afastar os prefeitos em reeleição até após o pleito, pois é difícil fiscalizar, e isso acaba desiquilibrando a disputa e sempre deixa um rombo para o próximo gestor".

(Fonte: Coletivo Sindical e Popular de Novo Lino)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Funcionários públicos denunciaram Prefeito de novo Lino no MPE por apropriação indébita e caixa 2

Everaldo Barbosa (PMN) descontou mais de 400 mil reais e não repassou ao fundo previdenciário.

 

Servidores públicos do município de Novo Lino denunciaram  nesta sexta-feira (31) ao Ministério Público de Alagoas o prefeito Everaldo Barbosa por improbidade administrativa por descontar o percentual previdenciário dos funcionários e não depositar no fundo de previdência do município (FAPEN) que já soma mais de 400 mil reais dede 2010.

Na denúncia os servidores juntaram ofícios encaminhados ao prefeito e à promotoria da cidade tentando resolver o impasse. Também apresentaram uma tabela com os valores retidos encaminhados pelo presidente do FAPEN, João Miguel, ao Prefeito. Como não houve resposta encaminharam ao MPE para que fosse movido outra ação de improbidade. São mais de 400 mil reais desde 2010 e apenas parte renegociados. Nos últimos meses estranhamente o gestor municipal parou de repassar os valores de quase cem mil reais descontados ao FAPEN, podendo causar inadimplência ao município, prejudicar o futuro gestor (caso não se reeleja) e os funcionários.

Em ação civil de improbidade para apurar os desvios no FAPEN, em abril desse ano a juíza Laila dos santos  quebrou os sigilos bancários e fiscais e determinou bloqueio dos bens do prefeito Everaldo Barbosa e de mais quatro secretários municipais. A Magistrada usou como argumento que não era impossível  identificar o destino do dinheiro descontado e não repassado ao fundo. A retenção irregular e as circunstâncias das eleições  motivaram a denúncia para investigação de uso  desse recurso  e da máquina pública  em caixa dois para as eleições desse ano ao órgão ministerial. Também foi solicitada apuração da responsabilidade da Câmara de Vereadores.

"Ele (prefeito) estar com os bens e contas bloqueados e mesmo assim estar com um volume de campanha muito grande, sem que se veja doadores para sua campanha de reeleição", disse um dos servidores que assinou a denuncia.  "Até em despejo ele se encontra por não pagar o aluguel a seis meses da casa onde mora", completou, referindo-se à proprietária do imóvel que tentou registrar queixa na delegacia da cidade para forçar a saída da "autoridade"  inquilina.

Com mais essa denúncia,  a situação do prefeito -  que já não é  boa -  tende a piorar, pois, responde a mais de oito processos entre a comarca e o TJAL por atos de improbidade em licitações manipuladas que desviaram recursos públicos em compra para a educação,  a saúde e das poucas  obras que foram iniciadas. outro caso que complica também é a do atual candidato a vice de Everaldo, Doutor Nelo (PV) que vai a júri popular  no próximo ano  por duplo homicídio em 2004 quando era da Sargento da PM em Pernambuco juntamente com outro policial civil que até hoje se encontra preso por fazer parte de grupo de extermínio no agreste pernambucano. Este processo o impediu de ser promovido junto à corporação da PM/PE em dezembro do mesmo ano.

(Coletivo Sindical e Popular de Novo Lino)

 

Sem Terra desocupam a Praça Sinimbu

Os trabalhadores rurais se juntaram aos outros do mesmo despejo na BR 104

 

Nesta sexta-feira (31), as 27 famílias de trabalhadores sem terra deixaram a Praça Sinimbu, no Centro de Maceió. O desmonte das barracas teve inicio por volta das 9 horas. Deixaram a Capital às 11 horas com destino para a entrada da fazenda Gulangi, também conhecida por Cavaleiro, na margem da BR 104 do acesso à cidade de Murici, onde se juntam às outras 50 famílias também oriundas do despejo que completa um ano e oito meses, sendo que desses, 19 meses foram de ocupação da praça.

A motivação desse retorno se deu, segundo Rafael Simão Carlos da coordenação do MTL, nem tanto pela publicação do edital no inicio de agosto [com validade até junho do próximo ano] pelo Incra com as garantias dadas pelo Presidente do Incra Nacional Carlos Guedes de compra mais célere para que proprietários ofertem terras voluntariamente para a avaliação e compra pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária  - Incra de Alagoas. "O descrédito do Incra se dar pela lentidão e descumprimento em prazos para compra de terras ofertadas, além da reforma agrária ficar fora até o momento da agenda da presidente Dilma Russeff", disse o coordenador.

Segundo Rafael Simão, "a proposta do edital ainda não ganhou a plena confiança dos sem terra e, pelo jeito, nem dos proprietários que até então não ofertaram nenhum imóvel rural, por alguns já haver ofertado terras e o governo federal não cumprir os prazos apara arrecadação dessas terras, gerando mais conflitos". Ele ainda denunciou: "Sem falar que o presidente do Incra anuncia esse edital para um ano enquanto deixa o Incra a pão-e-água sem orçamento nem diárias para nada".

Os sem terra desocuparam a Praça pelas relações criadas aqui em Alagoas a partir do Comitê Estadual de Mediação de Conflitos Agrários, coordenado pelo Secretário Álvaro Machado, dos esforços da Superintendente do Incra, Lenilda Lima, que desde que assumiu que tem buscado de forma incansável uma resposta de terra definitiva para àquelas famílias.

Também dão crédito de forma especial à atitude dos desembargadores Tutmes Airan e do empenho pessoal do Presidente do TJ, Sebastião Costa Filho, que assumiram a articulação com os produtores para que acredite nessa oportunidade para quem quer vender suas terras com garantias e em tempo hábil. Dessa forma, a presidência do judiciário demonstrou um Poder justo e sensível para dar credibilidade às negociações no envolvimento das autoridades em busca de uma saída dos conflitos de forma pacífica, sem perder a autonomia e autoridade, em atenção aos excluídos do campo que são vítimas de tamanha  miséria e da concentração de terra.

Para a desocupação foram usados dois caminhões (um do Incra e outro da prefeitura) e um ônibus, além de  lona e cestas básicas para que tenham um mínimo de apoio até se instalem na margem da BR, onde, ainda que de forma temporária, plantarão  lavouras de subsistência. O sentimento das famílias como Maria Dahora, Sr. Jaime e Dona Quitéria é de alívio por estarem mais próximos do campo. "Espero que não demore mais um ano para a entrada definitiva na nossa terra", disse Dona Quitéria que é uma das acampadas e liderança.

 

"Pelo que passamos do despejo violento e sofrimento de praça, merecemos prioridade junto com as outras três áreas em despejo dos demais Movimentos" reivindicou Rafael Simão Carlos da coordenação.

                                                                                                                                                           

(Coordenação do MTL/AL)

Trabalhadores Sem-teto do MTL ocupam terrenos em Murici

Os 250 trabalhadores chegaram pela manhã e montaram acampamento.

Duzentos e cinquenta trabalhadores sem-teto, coordenados pelo Movimento Terra Trabalho e Liberdade - MTL, ocuparam terreno para habitação na manhã desta sexta-feira (24). Os terrenos têm cerca de oito hectares, sendo parte da prefeitura e outra de particular. "A intensão é acomodar as cerca de cem famílias excedentes do Acampamento Portelinha que ficaram fora do cadastro das casas e atender outras famílias carentes" disse Antônio Alves da coordenação do MTL.

Após erguer as barracas chegou o candidato a prefeito da cidade, Cardoso, se dizendo dono de parte do terreno, revelando que outra parte é de propriedade da prefeitura, tentando convencer os sem teto a desocupar a sua parte.

"Como não recuamos, o candidato que tem tumultuado outro acampamento do MTL na cidade, saiu e voltou com cerca de quatro famílias, colocou uma bandeira de outro movimento, com a intensão de causar conflitos, promovendo ocupação com finalidade eleitoreira, o que pode lhe causar complicações por simular uma ocupação e causar conflitos com outro movimento por conta de suas brigas políticas" disse Antônio Alves. "Vamos lutar pelo terreno todo, completou".

Uma viatura da polícia militar esteve no local por volta das 14 horas, tirou fotos e quando os trabalhadores tentarem também fotografar a viatura, eles se retiraram às pressas. "Isso não é atitude de polícia e sim dos proprietários, denunciou José Amaro, um dos ocupantes".

Até a noite foi de improvisação para se acomodar. "Geralmente é assim nos primeiros dias, com dificuldades. Os próximos passos é garantir uma estrutura mínima para a energia e água para uma acomodação mais humana para famílias que se enquadram no perfil da casa dos programas do governo federal", disse Rafael Simão, membro da coordenação. Essa região foi arrasada pelas chuvas em 2010, na sua maioria as casas ainda não foram entregue.  

(por MTL/AL)

Saída dos Sem-terra da Praça pode ser definida com vinda do Presidente Nacional do Incra

Carlos Guedes de Guedes pode anunciar convênio para compra de quatro imóveis rurais.

Nesta terça-feira (14) pode ser definida a saída dos trabalhadores rurais da Praça Visconde de Sinimbu, no centro de Maceió. A permanência de 17 meses na Capital, consequência do despejo da fazenda Cavaleiro (Murici), pode ser resolvida com anúncio de compra de terras que, também pode agilizar o acesso de trabalhadores a mais três imóveis rurais (em despejos) que ocasionaram os recentes bloqueios de rodovias contra despejos que aumentam as tensões agrárias entre os sem-terra versus fazendeiros e usineiros, receberá um reforço de Brasília.

Como houve recuo pelo governo federal na aquisição de quatro imóveis rurais mais antigos e tensos (Bota Velha [CPT], Gulangi [MTL],  São Semeão [MLST] em Murici e São Sebastião [MST] em Atalaia)  e esgotadas as tentativas de desocupação pacífica de duas das quatro Fazendas (São Sebastião em Atalaia e São Simeão em Murici), restou o uso da força policial pelo estado para cumprir a ordem de despejo do Juiz Agrário, Airton Tenório.

Com a ameaça de despejo, os trabalhadores reagiram e bloquearam várias rodovias em protesto há uma semana e no dia da desocupação forçada em Atalaia, os movimentos agrários (MTL, MST, MLST e CPT) uniram-se e apoiaram a disposição dos sem terra que anunciaram a resistência à desocupação como protesto à atitude do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que retirou da agenda a aquisição desses imóveis rurais.

Com os ânimos acirrados e sem acordo, era tido como inevitável um enfrentamento entre trabalhadores e policiais, podendo reproduzir o massacre que resultou no assassinato de 21 sem-terra em Eldoraldo dos Carajás (Pará) em 1996, em cumprimento a outro despejo. Para evitar um derramamento de sangue, os Desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) Sebastião Filho (Presidente) e Tutmés Ayran foram ágeis, em fazer reunião de emergência no Instituto de Colonização e Reforma  Agrária (Incra) em Brasília com o apoio do governo de Alagoas, em busca de saída para o conflito.

O resultado desse  empenho será anunciado na reunião extraordinária do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, coordenado pelo Secretário Álvaro Machado, que ocorre nesta terça-feira (14) às 9 horas, no Salão de Despacho, no antigo Palácio do Governo de Estado com a presença do Presidente do Incra Nacional, Carlos Guedes de Guedes.

Na pauta, os despejos e outros assuntos. Para Antônio Alves da coordenação do MTL, "o que se espera é que o convênio esteja entre os outros assuntos, que resolve a situação de quatro acampamentos, incluindo o povo que se encontra na Praça (Sinimbu)". "Um confronto no campo traria grandes consequências para os trabalhadores, Governo de Alagoas e judiciário, além de anular o empenho dessas autoridades e dos membros do Comitê para que haja mais agilidade na reforma agrária, paz no campo e o cumprimento às ordens judiciais", disse Valdemir Agustinho do MTL.

  (Assessoria MTL)

Ameaça de espejos aumenta tensão no campo em Alagoas e autoridades buscam saída em Brasília‏

Com reforma agrária paralisada, o número de despejo aumenta na vara agrária e movimentos reagem.

O aumento de despejos concedidos pela vara agrária e a paralisação da política agrária tem acirrado os ânimos entre trabalhadores sem terra versus latifundiários e mobilizado autoridades em busca de uma agenda positiva para a diminuição dos conflitos em Alagoas. Um desses momentos de tensão motivou a criação pelo governo de Alagoas, do Comitê de Mediação de conflitos agrários para negociação das classes opostas - e diretamente envolvidas - no campo: movimentos agrários, FUNAI (índios) e produtores rurais, coordenado pelo Secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado.

Para equilibrar o diálogo e apontar respostas, o Comitê conta com as presenças do Juiz e Promotor Agrários e Defensora Púbica Agrária; do Incra, TJAL (através do Desembargador Tutmés Ayran e do próprio presidente, Desembargador Sebastião Costa Filho). AMA, Iteral e Seagri também participam. Embora haja uma vaga para a Assembleia Legislativa, por razões óbvias, esta nunca indicou o nome. Por demanda do Comitê, vários órgãos e autoridades foram “provocadas” a responder pautas que amenizem a tensão no campo.

A iminência de conflitos tem mobilizado autoridades e criado agenda em Brasília para a questão agrária em Alagoas. Entre os que tiveram reunião com o governo federal foi o Governador Teotônio Vilela Filho, os Desembargadores Sebastião Costa Filho e Tutmés Ayran do Tribunal de Justiça e a Superintendente do Incra em Alagoas Lenilda Lima. Além de trazer ao estado, representantes de Brasília como o Ouvidor Agrário Nacional, do Núcleo de Combate à Violência no Campo, do INCRA e Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA).

Mesmo com esse esforço de criar um ambiente de negociação, que serve de modelo para outros estados em busca de experiência pacificadora na mediação de conflitos no campo, a reforma agrária não avança. São comuns despejos em cascata em Alagoas, destruição de lavouras, denúncias de ameaças e até de mortes de trabalhadores rurais. Os bloqueios de rodovias voltaram a ser mais frequentes à medida que as metas de assentamentos deixam de ser cumpridas pelo governo federal.

Na reocupação da Praça Sinimbú no centro de Maceió, na madrugada desta quinta (09) os trabalhadores que ocupava o Incra há dois meses fizeram uma assembleia, após o erguimento das barracas, regataram a história de luta e das dificuldades no campo, na praça e no Incra. “o retorno para a praça poderá não ser por muito tempo. Haverá reunião em Brasília no dia 28, dependendo do aceno positivo para assinatura do convênio, poderemos retornar para o campo logo após, ainda que seja para as margens de rodovias” disse Antônio Alves, um dos coordenadores do MTL.

Para a agricultora Quitéria Paulino “a Praça é melhor que o Incra, mas bem melhor é estar no campo, produzindo. Praça de Cidade não é nosso canto. Quando vimos é forçado por despejos”. Para Rafael Simão Carlos, da coordenação do MTL, "a espectativa é de que o convênio para aquisição de fazendas não se perca na burocracia".

Outra expectativa é a reunião do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, que ocorrerá na próxima terça-feira (07) às 9 horas, no antigo Palácio do Governo de Estado, que tratará da resposta da reunião emergencial do Governador e dos Desembargadores do TJAL em Brasília, nesta quarta (08), em busca de medidas para distensionar o campo. Contará com a presença do Presidente do Incra Nacional, Carlos Guedes de Guedes.

(Assessoria MTL)

Mais imagens da reocupação http://www.facebook.com/mtl.alagoas

Sem Terra do MTL desocupam Incra em Maceió após 69 dias de ocupação e retornam para praça

A desocupação foi motivada pela agenda no dia 28 com representantes do governo federal para discutir  aquisição de imóveis rurais.

 

Despejados em janeiro do ano passado violentamente da fazenda Cavaleiro, também conhecida por Gulangi, após quase sete anos de acampamento  na zona rural de Murici, distante 51 km da capital, as famílias foram para as margens da BR 104. Em fevereiro do mesmo ano, temendo cair no esquecimento, o acampamento se dividiu e 30 das 70 famílias resolveram montar barracas  na Praça sinimbu, na porta do Incra.

Foram longos 15 meses no logradouro público, sem estrutura, sem banheiro  e sem a terra. Ao final desse tempo, a prefeitura de Maceió acionou o judiciário e os sem terra sofreram mais um despejo. "O intuito do despejo era para reformar a praça e arrumaram apenas alguns bancos quebrados", disse Quitéria, uma das acampadas.

No dia 31 de maio, o Incra  tentou  levar o grupo da praça para o assentamento Flor do Mundaú, em Branquinha. A prefeita Renata Moraes reuniu compradores de lotes de vários assentamentos (armados )e expulsou o Incra e os sem terra do assentamento, com o pretexto que o municípios não comportava. "Os sem terra iriam trabalhar em lotes comprados ilegalmente e não sobrecarregar os serviços da cidade", disse Rafael Carlos da coordenação.     

Com o segundo despejo em um dia (da praça e de Branquinha) os sem terra voltaram para Maceió e ocuparam a sede do Incra, montando acampamento nas calçadas dos cômodos de trás da autarquia federal. "Como as barracas não ficavam  aparentes, para muitos, que não viam os sem terra na praça, deram o problema por resolvido", declarou  Antônio Alves, membro da coordenação. "E como não resolveram, ele reapareceu", completou.   

A esperança para este acampamento que tem idade de despejo da vara agrária de um ano e sete meses (24 de janeiro de 2011) e um ano e seis meses de praça, é o convênio entre os governos de Alagoas e Federal, com repasse  para aquisição de quatro imóveis rurais que resolveria a tensão nos imóveis mais tensos (e antigos de ocupação) em despejo, um de cada movimento (MTL, CPT, MLST e MST), motivo dos últimos protestos da semana, com vários bloqueios de rodovias e anúncio de resistência dos trabalhadores a desocupação ante a morosidade e recuo na política de assentamento do governo federal.

Com a  agenda em Brasília (28) com representantes do governo Dilma para tratar dessa pauta, os sem terra que ocupavam a Sede do Incra há 69 dias,  em reunião com a superintendente, Lenilda Lima, decidiram dá um voto de confiança e desocuparam o Incra. A reunião será com o Ministro da Reforma Agrária,  o Presidente do Incra Nacional, o Secretário Geral da Presidência e a  Ministra da Casa Civil.  A representação de Alagoas será  do governo, do Incra, do TJAL e dos Movimentos sociais, membros do Comitê de Mediação de conflitos agrários, criado pelo governo de Alagoas em parceria com  a presidência do judiciário em busca de soluções pacíficas para as tensões no campo.

(Assessoria do MTL/AL)

Mulher do prefeito de Novo Lino é acusada de linchar eleitora adversária

Com escoriações, a vítima Janequele, acusa a primeira-dama Fernanda Viana pelas agressões. 

 

Uma agressão contra uma eleitora do grupo rival, patrocinada por familiares, incluindo a mulher do Prefeito Everaldo Barbosa (PMN) de Novo Lino, Fernanda Viana, ocorrido durante uma passeata neste domingo (29) quebrou o clima morno das eleições. A temperatura dos ânimos subiu em apenas 16 dias que foram liberadas as atividades eleitorais.

A vítima dessa vez foi a mãe solteira,  Janequele dos Santos, 23, que trabalha em Maceió, mas mantém residência em Novo Lino, onde passa suas folgas. Segundo relatou, estava na rua com seu filho de apenas seis anos e uma amiga grávida de 9 meses, quando, por volta das 18 horas  deste domingo, no centro da cidade, passou um "arrastão" do grupo do atual prefeito, Everaldo Barbosa, que tenta a reeleição e várias pessoas começaram a agredi-la.

"Quando me avistaram, primeiro, a senhora Elma, que é esposa do Secretário de Administração Ednaldo Barbosa  (irmão do prefeito) mais conhecido como Ném, partiu do nada para a agressão. Com o tumulto, para que também não sofressem agressão, pedi a minha amiga grávida que se afastasse com meu filho que ficou transtornado e aos prantos", relatou indignada a vítima.

"Foram muitas contra uma, pois, outras pessoas como a funcionária pública contratada Franciele se somou ao linchamento" denunciou janequele, acrescentando ainda que tem testemunhas até da participação da primeira-dama, Fernanda Viana, na agressão gratuita e de desespero. "Apanhei, fui arranhada no rosto, no braço. Na confusão me tomaram uma máquina fotográfica; joias foram arrancadas de meu corpo e até 50 reais que estava na minha mão desapareceu. Até agora não me devolveram nada. Isso não é política. Everaldo estava presente e não impediu" disse indignada.  

"Toda essa raiva é por que eles sabem que historicamente minha família vota com o Aldemir Rufino, adversário do prefeito", revelou a vítima. Após a agressão sofrida, Janequele procurou a delegacia para registrar ocorrência e ser encaminhada para exame de corpo de delito e não foi atendida. "O policial que me recebeu nem abriu a porta, dizendo que havia 12 presos naquele recinto e que não ia registrar nada, que voltasse outro dia. Voltei hoje (segunda), outro policial me falou que retornasse no dia do plantão do delegado, na quarta, e que deveria chamar as partes para tomar por termo".

Janequele falou ainda que foi orientada para denunciar o caso ao conselho tutelar. "Depois do ocorrido, meu filho não conseguiu dormir e vive assustado chorando. Talvez precise de acompanhamento de um psicólogo" completou revoltada. Sem poder desmentir a agressão, por conta das escoriações, membros da equipe do prefeito nega a participação da primeira-dama Fernanda Viana no episódio, tentando contrariar a versão da vítima que afirma que irá apresentar cinco testemunhas quando registrar a ocorrência.  

Novo Lino deve ser comtemplado mais uma vez com a presença da tropa federal pelo histórico clima de violência em eleições. Em 2008, a cidade foi contemplada com a vigilância federal a quatro dias do pleito, graças ao incidente ocorrido dias antes, quando houve o  encontro entre duas passeatas de candidaturas rivais que ameaçavam se enfrentar. O juiz Alberto Ramos, que passava no local com sua segurança, entrou no meio para tentar impedir o enfrentamento e foi atingido com uma garrafa de vidro na cabeça, sem identificar a autoria.

Conta também como argumento para a presença federal os vários crimes de execussão políticas na cidade, terra do foragido Lula Soares, da guandue da pistolagem, e dos membros da guangue fardada, Everaldo pai de Eloá (responde a crimes de execussão), o foragido  cabo Cição Felizardo e seu irmão Gabriel Felizardo, preso ano passado no Ceará, acusado do assassinato do irmão do ex-governador Ronaldo Lessa.

(fonte: Janequele dos Santos)

Empresário Rafael Tenório tenta se apropriar de terras da união

Em audiência, os trabalhadores denunciaram ameaças e contestaram o despejo.

Ocorreu nessa quinta (26), audiência na sede da vara agrária para tratar de ação de reintegração de posse, tendo como autor o ex-amigo do prefeito de Maceió e polêmico empresário, Rafael Tenório, contra os acampados do MTL que se instalaram nas imediações do município de Messias, próximo ao posto Flecha. A ação de despejo é na prática uma tentativa de afastar os sem terra das margens da BR 101 – área da união - em messias, próximo a Subestação Teotônio Vilela, da Shesf, para plantar mais cana.

Os sem terra recorreram à margem da rodovia federal após a vara agrária ordenar vários despejos no início de 2011, totalizando mais de vinte imóveis rurais da usina Utinga Leão com destruição de lavouras e de barracas. Após a “limpeza”, Rafael Tenório adquiriu propriedades nessa região. Com a expulsão, os sem terra montaram acampamento na margem da BR 101, área de domínio da união. Como foi insuficiente, também substituíram a cana cultivada irregularmente debaixo da rede elétrica próximo da subestação, por mais culturas familiares.

A comissão do MTL representada por Rafael Carlos apresentou fotos da faixa de terra ocupada pelos trabalhadores com barracas e lavouras, contestando a suposta “invasão” à propriedade. Foi apresentada outra imagem da queima de cana embaixo da rede elétrica, comprovando os riscos da ação: o fogo atingia a altura da fiação, podendo causar apagões e danificar equipamentos, que podem causar interrupção no fornecimento de energia. Os Trabalhadores relataram que, com as chamas em alta, é possível escutar “estalos” do curto-circuito na rede.

Os trabalhadores denunciaram as ameaças por parte do autor da ação. “Ele chega com vários seguranças, mandando parar o cultivo de lavoura na faixa de terra da união como se fosse sua, com intimidação”, denunciou o agricultor Amaro José, 53, acampado há dois anos. O promotor Agrário orientou que, caso houvesse ameaça, os trabalhadores deveriam registrar a queixa na delegacia da cidade, que não pode se omitir no registro da ocorrência.

Com o impasse, a defensoria pública solicitará ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informações sobre o espaço ocupado pelos trabalhadores se está na faixa da união; e à Eletrobrás, quanto ao domínio e extensão da área por onde passa a rede elétrica, à margem da BR101, onde estão os acampamentos. Outro encaminhamento será o envio das provas do uso da faixa de terra da união com plantações de cana e consequente queimadas embaixo da rede elétrica para os órgãos de controle, IMA e Ministério Público, para averiguação de prováveis danos e ilegalidades.

Enquanto não se tem certeza a quem pertence a área ocupada e se houve ou não a ocupação do imóvel particular reclamado por Tenório, o Juiz Agrário Airton Tenório homologou um acordo, que os trabalhadores permanecessem na área dentro do limite da união e que também não houvesse mais arranca de cana até as respostas dos órgão consultados.

Vários fazendeiros e usineiros usam, de forma ilegal, a faixa da união das margens das rodovias com finalidade comercial com plantio de cana de açúcar ou pecuária, que, entre outros danos como as queimadas e aplicação de venenos próximos a rios e nascentes, encobre as placas de sinalização de trânsito, podendo causar acidentes, ao contrário das culturas de subsistência com ciclo curto, da agricultura familiar, com instalação provisória, enquanto espera-se a terra.

(Coordenação do MTL/AL)

Professores fazem paralização de advertência em Novo Lino

Mais de duzentos trabalhadores da educação tomaram as ruas e acusaram o prefeito de quebra de acordo.

 

Depois de meses de negociação entre os professores, o prefeito de Novo Lino, Everaldo Barbosa (PMN) e o secretário de educação, a categoria perdeu a paciência e trocou as salas de aula pelas ruas com paralização de advertência nessa última sexta-feira (20). As negociações pacíficas chegaram ao limite após término do prazo para que o prefeito enviasse o projeto de lei á câmara de vereadores para implantação do Plano de Cargos e Carreira (PCC) e o atendimento à lei do piso nacional dos professores.

 

Numa mobilização que durou das nove ao meio-dia, cerca de 250 pessoas, na sua maioria da área de educação, entre professores, serviçais e vigilantes tomaram às ruas da cidade distante 100 km da capital alagoana e com cerca de 12 mil habitantes. Entre os manifestantes houve solidariedade de pais e alunos que se somaram ao protesto em defesa da qualidade e estruturação da educação portando faixas e cartazes. Além da falta de política para a categoria, a educação passa por sérios pobremas como contrato suspeito que tem deixado as escolas sem merenda.

 

A concentração foi em frente ao Banco do Brasil, no centro da cidade, percorrendo as ruas, com paradas na porta da câmara de vereadores e prefeitura - apenas para dá o recado da categoria com apoio do Sinteal - sem que ninguém fosse recebido em comissão. Como a maioria está na base do prefeito, apenas o presidente da câmara compareceu, que é professor - não se sabe se recebe cumulativamente sem dá espediente. "A câmara não investigou os desvios na educação e nem enquadrou o chefe do executivo pelos descasos. Os vereadores que abafaram uma CPI, hoje apoia a reeleição de Everaldo Barbosa", denunciou professor Carlos, que encontra-se afastado provisoriamente de sala de aula.

 

Na véspera do protesto quando o prefeito - que disputa a reeleição - soube que haveria uma greve de advertência com mobilização nas ruas tentou intimidar os servidores municipais colocando o carro-de-som na rua, ameaçando punir quem se ausentasse das escolas. No desespero, o prefeito usou o mesmo carro-de-som da campanha, o que pode gerar problemas eleitorais com a reação da oposição. A categoria só saiu às ruas depois do Sinteal garantir o direito da mobilização.

 

 Ao final do ato ficou o executivo advertido que se não receber a categoria até a próxima terça-feira (24) com uma saída poderá haver uma paralisação por tempo indeterminado além de ações judiciais para enquadramento do gestor municipal. Nem parece que o prefeito está em reeleição com a postura de enfrentamento contra a população. Primeiro entrou com uma ação de despejo contra os sem-teto que se encontra em terreno público com autorização da justiça. E logo após, não cumpriu acordo negociado com a categoria há meses através do sindicato.

(Fonte: Coletivo Sindical Novo Lino)

todas as imagens são do portal: jgnoticias.com.

Chuva, alagamento e atraso em entrega das casas causam protestos em Atalaia

Moradores revoltados tentaram ocupar as casas inacabadas e bloquearam a BR 316

A visão do alagamento em rua próxima ao Hospital no Bairro da Chã, na cidada de de Atalaia, relembrou os temporais que destruiram casas, ruas e até cidades, demosntram que os prefeitos não agiram para conter novas catrástrofes e que também não foi cumprida a orientação do MPF para recuperação das matas ciliares dos rios que cortam as cidades. Com a inundação, as calçadas e paredes tavam causando choques nos pedestres que teimaram em trafegar, pois nem a Eletrobrás a Defesa civil da cidade alertou para evitar mortes, o que ainda pode ocorrer. Em algumas casas a água chegou na altura do joelho. Móveis foram elevados e sobrepostos para diminuir as perdas.
A água da inundação, resultado de um dia de chuva que representou vinte cinco por cento do esperado para o mês inteiro, transbordou de um esgoto a céu aberto tão antigo quanto o desprezo e a falta de planejamento da prefeitura, o que acarreta em riscos de saúde e passível de investigação quanto a implantação dos recursos recebidos pela situação de emergência do governo federal.
Com a ausência de ações por parte do poder público para evitar os danos em tempos chuvosos e com os atrasos na entrega das casas, restou para as famílias cadastradas se anteciparem e tentar ocupar as habitações construídas para às atingidas pelas chuvas de 2010/2011. Como a polícia militar impediu a ação, os manifestantes bloqueram as duas "mãos" da BR 316, no perímetro urbano do município que durou cerca de duas horas. Após negociações e propostas de reunião com a Prefeitura para que seja dado prazo de entrega das unidades habitacionais as famílias concordaram em desbloquear, mas se negam ir para abrigos provisórios como prédios públicos pelo tempo que são cadastradas e pelos problemas repetidos a cada ano sem um devido planejamento da prefeitura e da Defesa Civil local.
A prefeitura foi contemplada com pouco mais de mil habitações para quem mora em áreas de risco e foi desabrigado nas últimas chuvas. As famílias temem que o atraso seja por mitivo eleitoral, pois até agora a prefeitura não apresentou a relação das famílias para a Caixa Econômica que desconhece da obra e a data de entrega. Conversas entre a polícia militar e lideranças do MTL na tentativa de desbloqueio da rodovia e para que as casas não fossem ocupadas que a prefeitura informou que entregaria as casas em agosto, bem perto das eleições, o que deve ser acompanhado de perto pelos órgãos fiscalizadores.
Uma das vítimas do alagamento e participante dos protestos disse, sem querer se identificar, que "o que se fala na rua é que políticos da cidade tem cota dessas casas a ser entregues", por isso da demora na entrega das casas (para aproximar das eleições) e das relações que dependiam dos aliados pós convenções. É caso do MPF ficar de olho pois o atraso das casas e da relação das famílias estar atrasada em praticamente todas as cidades atingidas pelas chuvas.

(MTL/AL)

Prefeito de Novo Lino com bens bloqueados vai a julgamento no TJAL por improbidade

Everaldo Barbosa (PMN) e três ex-secretários  também tiveram  sigilos bancário e fiscal quebrados.

Há uma semana, um dos processos do prefeito de Novo Lino, Everaldo Barbosa (PMN) foi a julgamento no Pleno do TJAL e retirado de pauta para sanar pendências. O prefeito pensou que teria ganhado tempo adiando o julgamento para após as eleições e foi surpreendido com o retorno à pauta nesta terça (19). Caso seja condenado poderá perder o mandato e ser enquadrado na lei da ficha limpa, ficando cinco anos sem ocupar funções públicas e oito anos sem participar de eleições.

Everaldo Barbosa tenta a suspensão do processo e a prescrição do crime que apurou desvio previdenciário com desconto dos funcionários sem o devido depósito no fundo municipal (FAPEN). Apresentou um parcelamento sem provar como gastou o descontado (se foi para o bem comum) e quem vai pagar é a prefeitura. Ocorre que, em uma dessas ações de improbidade a promotoria da cidade detectou que o recurso pago ao FAPEN foi desviado do FUNDEB.

Além desse dissabor, o prefeito, três ex-secretários e um escritório de contabilidade foram surpreendidos com outro revés: sentenciados a bloqueio dos bens e quebra dos sigilos bancário e fiscal.  Em 2010 foi "estourado" um esquema de desvio da prefeitura envolvendo 18 réus – 7 pessoas e 11 empresas –  o desfalque foi na ordem de um milhão de reais por meio de licitações (e por dispensa ilegal) e serviços prestados sem comprovações de entrega do que foi comprado ou do serviço executado.

Em uma das ações  de improbidade, a Juíza da comarca, Laila  Kerckhoff dos Santos, bloqueou tanto quanto bens fossem necessários para reparar (parte do milhão de reais desviado) o valor de 300 mil reais. Também decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 2005-2010 dos réus. A medida atingiu o prefeito  Everaldo Barbosa, os ex-secretários  Jaidete Macena  (educação), Cláudio Pedro (finanças),  Rosivaldo Alves Correia (finanças), o seu primo Marcos Barbosa (Saúde) e do escritório de contabilidade Amorim e Oliveira S/S Ltda.

A fim de garantir o cumprimento da sentença foram enviados ofícios a vários órgãos como Receita Federal, Detran e cartórios. Também determinou que o MPF fosse informado da decisão. Nem o Tribunal de Contas do Estado escapou da decisão: foi intimado para que inspecionasse as contas da prefeitura com prazos para os resultados. Houve uma inspeção referente aos anos de 2009/2010 (período que a justiça avalia) e o material recheado de malfeitos encontra-se para análise no gabinete do novo conselheiro Anselmo Brito.

E o milhão desviado dificilmente voltará aos cofres públicos pelos cinco réus. É que nenhum político coloca novos patrimônios em seu nome para não levantar suspeitas, além da obrigatoriedade de apresentar a declaração de imposto de renda à câmara de vereadores anualmente. Geralmente usam parentes e laranjas para não ser pego nessas medidas reparadoras ao erário público – em nome de quem abrem contas e colocam o patrimônio que "ganham".

O valor declarado por Everaldo à justiça eleitoral em 2008  foi um terreno no valor de 20 mil reais. Hoje, não falta quem faça o inventário do prefeito e de seus familiares e "laranjas" com patrimônio entre Alagoas e Pernambuco.  Dois irmãos do prefeito compraram duas caçambas, abriram empresa de internet e criaram uma empresa que concerta carteiras escolares escaparam do bloqueio. Segundo um vizinho denunciou a evolução do patrimônio de outro suposto "laranja":  "tem carro agregado à prefeitura e comprou uma casa de praia. Esse cara nunca teve nada". Ainda tem compra de fazenda, gado e vila de casas de aluguel.

(Fonte: TJAL e Coletivo Sindical de Novo Lino)