quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Juíza de Novo Lino anula transferência de Servidor por perseguição


 Everaldo Barbosa pagaria multa de 500 reais diários se descumprisse decisão judicial




Depois de se expor e assinar várias denúncias contra o prefeito de Novo Lino Everaldo Barbosa (PMN) o servidor público concursado José Carlos da silva foi transferido da escola na zona urbana para outra na zona rural distante 30 km no dia 31 de agosto. Como vinha sofrendo perseguição e ameaça, resolveu recorrer do ato administrativo que configurava perseguição política. Com o trajeto para a nova escola o professor gastaria em média 320 reais mensais além de correr risco podendo sofrer atentado contra sua vida nas estradas vicinais em um crime anunciado uma vez que já sofreu ameaças e fez Boletim de ocorrência na delegacia e ao MP local.
Como o professor se recusou a assinar sua transferência - por entender que se tratava de perseguição política motivada pelas denúncias - denunciou a tentativa a todo custo de transferi-lo. O secretário de educação de novo Lino, Libene Tenório, resolveu num processo cheio de falhas e sem justificativa legal, baixar portaria tratando da transferência da escola Maria Angélica Dias na zona urbana para escola Marechal Rondon na fazenda Vista Alegre, na divisa com o município Jundiá.
Com a reprimenda orquestrada pelo chefe do executivo Everaldo Barbosa (PMN), os servidores que inauguram um momento de entusiasmo por estarem amparados pelos sindicatos Sinteal e Sindprev, a remoção do funcionário foi como um balde de água fria. Durante os mais de 15 dias de queda de braço o que se viu foi uma categoria acuada, cabisbaixa. Pessoas temendo serem as próximas. O José Carlos disse que parecia um leproso que não queriam nem chegar perto dele. Nesse período o prefeito para completar sua demonstração de poder, e que o crime compensa, para calar a boca dos que denunciam os atos de corrupção, ainda passeou em carro aberto com o deputado Cícero Ferro, denunciado por crimes de pistolagem sob o manto da imunidade parlamentar, como se fosse um troféu e estar em todas as festas e inaugurando seja o que for na cidade. Até os poucos vereadores da oposição se disseram temerosos de continuar fazendo seu papel e cobrar resultados da CPI depois dessa exibição ameaçadora.
Como é sindicalizado e faz parte de um coletivo junto ao MTL que fiscaliza e denuncia as contas públicas em Novo Lino, José Carlos teve assessoria jurídica do Sinteal que ingressou com uma ação ordinária com pedido de tutela antecipada de anulação de ato administrativo. Protocolou a petição no dia 8 e, no dia 11 de setembro, dia de solidariedade da tragédia e contra o terrorismo nas torres gêmeas nos EUA, a Juiza Laila Kerckhof da comarca, entendeu que houve perseguição e que o risco da demora poderia aumentar ainda mais os transtornos que poderia até haver o que o professor temia que era atentado contra sua vida - numa repetição do ocorrido contra o também professor Paulo Bandeira que foi assassinado pelo então prefeito de Satuba em 2003 envolvendo até policiais por denunciar desvios no Fundef - e deferiu a antecipação dos feitos da tutela para suspender a eficácia da portaria n.º 003/2011, devendo Everaldo Barbosa se abster de remover o autor até ulterior deliberação, sob pena de multa de Quinhentos reais diário em caso de descumprimento.
Na terça-feira última o professor foi à Escola Maria Angélica Dias, de onde havia sido transferido, munido da decisão e a diretora senhora Nigéria, disse desconhecer tal decisão e o proibiu de assinar o livro de ponto e a entrar na sala de aula. Disse que "cumpria ordens" do prefeito e do secretário Libene Tenório. Com o impedimento ao acesso seu posto de trabalho, o professor José Carlos voltou à sede do judiciário local e foi informado pelo oficial de justiça que já havia intimado o chefe do executiva a cerca da decisão judicial.
Nesta quarta-feira, a diretora se apressou em ligar para o professor, solicitando que comparecesse à escola e que viesse pronto para lecionar. Na escola, dessa vez, o ambiente era outro, assinou o livro de ponto dos dias parados e finalmente teve acesso à sala de aula. Segundo o José Carlos, os mais próximos do prefeito engoliram seco a decisão da justiça que anulou a trasferência e não faltou cara feia. Mas, para a categoria foi uma injeção de ânimo e os servidores que se afastaram temendo represália se reaproximaram e muitos que ainda não eram sindicalizados e não sabia da importância e da proteção estão pedindo as fichas para ficarem mais acobertados dos desmandos e das perseguições políticas.
ainda segundo o professor, o caso dessa transferência envolveu muita gente da tropa de choque como a nora do prefeito Everaldo Barbosa e também familiares do vereador Miron e dos outros vereadores acomodados nesse jeitinho e até familiares da Juíza Maria Valéria Lins Calheiros, que é filha de fazendeiro do município também está nessa "boquinha".Todos acomodados nessa escola-pivô pelas benesses da política. Será Por isso que não anda a CPI da Câmara e que o prefeito se diz forte e que não teme processos? questionou o professor.


( Autor: José Carlos da Silva )
publicado em: 
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