Ameaça de espejos aumenta tensão no campo em Alagoas e autoridades buscam saída em Brasília‏

Com reforma agrária paralisada, o número de despejo aumenta na vara agrária e movimentos reagem.

O aumento de despejos concedidos pela vara agrária e a paralisação da política agrária tem acirrado os ânimos entre trabalhadores sem terra versus latifundiários e mobilizado autoridades em busca de uma agenda positiva para a diminuição dos conflitos em Alagoas. Um desses momentos de tensão motivou a criação pelo governo de Alagoas, do Comitê de Mediação de conflitos agrários para negociação das classes opostas - e diretamente envolvidas - no campo: movimentos agrários, FUNAI (índios) e produtores rurais, coordenado pelo Secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado.

Para equilibrar o diálogo e apontar respostas, o Comitê conta com as presenças do Juiz e Promotor Agrários e Defensora Púbica Agrária; do Incra, TJAL (através do Desembargador Tutmés Ayran e do próprio presidente, Desembargador Sebastião Costa Filho). AMA, Iteral e Seagri também participam. Embora haja uma vaga para a Assembleia Legislativa, por razões óbvias, esta nunca indicou o nome. Por demanda do Comitê, vários órgãos e autoridades foram “provocadas” a responder pautas que amenizem a tensão no campo.

A iminência de conflitos tem mobilizado autoridades e criado agenda em Brasília para a questão agrária em Alagoas. Entre os que tiveram reunião com o governo federal foi o Governador Teotônio Vilela Filho, os Desembargadores Sebastião Costa Filho e Tutmés Ayran do Tribunal de Justiça e a Superintendente do Incra em Alagoas Lenilda Lima. Além de trazer ao estado, representantes de Brasília como o Ouvidor Agrário Nacional, do Núcleo de Combate à Violência no Campo, do INCRA e Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA).

Mesmo com esse esforço de criar um ambiente de negociação, que serve de modelo para outros estados em busca de experiência pacificadora na mediação de conflitos no campo, a reforma agrária não avança. São comuns despejos em cascata em Alagoas, destruição de lavouras, denúncias de ameaças e até de mortes de trabalhadores rurais. Os bloqueios de rodovias voltaram a ser mais frequentes à medida que as metas de assentamentos deixam de ser cumpridas pelo governo federal.

Na reocupação da Praça Sinimbú no centro de Maceió, na madrugada desta quinta (09) os trabalhadores que ocupava o Incra há dois meses fizeram uma assembleia, após o erguimento das barracas, regataram a história de luta e das dificuldades no campo, na praça e no Incra. “o retorno para a praça poderá não ser por muito tempo. Haverá reunião em Brasília no dia 28, dependendo do aceno positivo para assinatura do convênio, poderemos retornar para o campo logo após, ainda que seja para as margens de rodovias” disse Antônio Alves, um dos coordenadores do MTL.

Para a agricultora Quitéria Paulino “a Praça é melhor que o Incra, mas bem melhor é estar no campo, produzindo. Praça de Cidade não é nosso canto. Quando vimos é forçado por despejos”. Para Rafael Simão Carlos, da coordenação do MTL, "a espectativa é de que o convênio para aquisição de fazendas não se perca na burocracia".

Outra expectativa é a reunião do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, que ocorrerá na próxima terça-feira (07) às 9 horas, no antigo Palácio do Governo de Estado, que tratará da resposta da reunião emergencial do Governador e dos Desembargadores do TJAL em Brasília, nesta quarta (08), em busca de medidas para distensionar o campo. Contará com a presença do Presidente do Incra Nacional, Carlos Guedes de Guedes.

(Assessoria MTL)

Mais imagens da reocupação http://www.facebook.com/mtl.alagoas

Sem Terra do MTL desocupam Incra em Maceió após 69 dias de ocupação e retornam para praça

A desocupação foi motivada pela agenda no dia 28 com representantes do governo federal para discutir  aquisição de imóveis rurais.

 

Despejados em janeiro do ano passado violentamente da fazenda Cavaleiro, também conhecida por Gulangi, após quase sete anos de acampamento  na zona rural de Murici, distante 51 km da capital, as famílias foram para as margens da BR 104. Em fevereiro do mesmo ano, temendo cair no esquecimento, o acampamento se dividiu e 30 das 70 famílias resolveram montar barracas  na Praça sinimbu, na porta do Incra.

Foram longos 15 meses no logradouro público, sem estrutura, sem banheiro  e sem a terra. Ao final desse tempo, a prefeitura de Maceió acionou o judiciário e os sem terra sofreram mais um despejo. "O intuito do despejo era para reformar a praça e arrumaram apenas alguns bancos quebrados", disse Quitéria, uma das acampadas.

No dia 31 de maio, o Incra  tentou  levar o grupo da praça para o assentamento Flor do Mundaú, em Branquinha. A prefeita Renata Moraes reuniu compradores de lotes de vários assentamentos (armados )e expulsou o Incra e os sem terra do assentamento, com o pretexto que o municípios não comportava. "Os sem terra iriam trabalhar em lotes comprados ilegalmente e não sobrecarregar os serviços da cidade", disse Rafael Carlos da coordenação.     

Com o segundo despejo em um dia (da praça e de Branquinha) os sem terra voltaram para Maceió e ocuparam a sede do Incra, montando acampamento nas calçadas dos cômodos de trás da autarquia federal. "Como as barracas não ficavam  aparentes, para muitos, que não viam os sem terra na praça, deram o problema por resolvido", declarou  Antônio Alves, membro da coordenação. "E como não resolveram, ele reapareceu", completou.   

A esperança para este acampamento que tem idade de despejo da vara agrária de um ano e sete meses (24 de janeiro de 2011) e um ano e seis meses de praça, é o convênio entre os governos de Alagoas e Federal, com repasse  para aquisição de quatro imóveis rurais que resolveria a tensão nos imóveis mais tensos (e antigos de ocupação) em despejo, um de cada movimento (MTL, CPT, MLST e MST), motivo dos últimos protestos da semana, com vários bloqueios de rodovias e anúncio de resistência dos trabalhadores a desocupação ante a morosidade e recuo na política de assentamento do governo federal.

Com a  agenda em Brasília (28) com representantes do governo Dilma para tratar dessa pauta, os sem terra que ocupavam a Sede do Incra há 69 dias,  em reunião com a superintendente, Lenilda Lima, decidiram dá um voto de confiança e desocuparam o Incra. A reunião será com o Ministro da Reforma Agrária,  o Presidente do Incra Nacional, o Secretário Geral da Presidência e a  Ministra da Casa Civil.  A representação de Alagoas será  do governo, do Incra, do TJAL e dos Movimentos sociais, membros do Comitê de Mediação de conflitos agrários, criado pelo governo de Alagoas em parceria com  a presidência do judiciário em busca de soluções pacíficas para as tensões no campo.

(Assessoria do MTL/AL)