sábado, 13 de agosto de 2011

Incra afirma idoneidade do MST no assentamento Oziel Alves


A fazenda Aquidabã, hoje Assentamento Oziel Alves, foi ocupada pela primeira vez pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 1997
10/08/2011 17:50

Assessoria MST/AL

Nova superintendente do Incra, Lenilda Lima visitou o assentamento Oziel Alves
Com a presença de agricultores do MST de todo Estado desde a última segunda-feira (08/08), o Assentamento Oziel Alves recebeu a visita da nova Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Lenilda Lima, e sua equipe. Em reunião realizada com os assentados, os representantes do Incra foram enfáticos em afirmar que o MST sempre
atuou na região dentro das normativas do instituto.
Desde o início de julho, denúncias de suposta improbidade e má-fé no uso dos recursos por lideranças do MST na região ganharam as páginas de jornais de circulação estadual. Na época, o Movimento divulgou Nota esclarecendo a situação de um grupo (autor das falsas denúncias) que se articula em torno de uma policial civil para coagir os agricultores contra a presença do MST. Esta funcionária pública, conhecida como Val, impedida de ser assentada, usou seu filho como laranja na relação de beneficiários de Oziel Alves.
Nesta segunda-feira (08), cerca de duzentas famílias acampadas e assentadas de todo Estado se mobilizaram até o assentamento Oziel Alves para reafirmá-lo como uma área conquistada pelo MST. As famílias chegaram ao anoitecer, ergueram acampamento na Escola do assentamento e permaneceram em vigília. Pela manhã da terça-feira (09), um mutirão foi organizado para limpeza da escola, que funcionou normalmente a partir das 8h.
Lideranças do MST foram até a Delegacia de Maragogi para prestar queixa de ameaças proferidas por José Paulo dos Santos, aliado de Val. “Há duas semanas, quando da presença de técnicos da empresa de ATES (Assistência Técnica, Social e Ambiental) que atende a região, Paulo afirmou que se eu viesse ao assentamento ia botar fogo no carro que eu estivesse”, informou Débora Nunes, dirigente nacional do Movimento. Um Boletim de Ocorrência foi gerado com as denúncias, que também incluíram os questionamentos aos supostos desvios de verbas citados por Paulo e outros na imprensa.
Desencontro
Na tarde da terça-feira (09), a assembleia que estava marcada com a presença do Incra não ocorreu. Ao invés disso, a superintendente Lenilda Lima foi obrigada a fazer seu trabalho em duas etapas: uma reunião na área social do assentamento, realizada com uma parte dos assentados e o MST, e outra na casa do presidente da associação local, com o contingente ligado ao grupo que questiona o Movimento.
A posição defendida pelo Incra, no entanto, foi uníssona nos dois momentos ao garantir que as casas construídas pelo MST são referência em Alagoas e no Brasil, dentro dos trâmites normativos do acesso aos recursos (direto ao fornecedor ou executor do serviço, evitando a corrupção do recebimento em mãos do dinheiro). Lenilda e sua equipe indicaram que a empresa de Ates, Centro de Capacitação Zumbi dos Palmares, tem atuação garantida no assentamento até haver nova chamada pública e que seus relatórios e orçamentos foram todos aprovados pelo Instituto.
Os grupos divergentes irão formar uma comissão com representações das partes para por fim ao impasse. Com a posição do Incra de solucionar o problema, tornando o assentamento Oziel Alves uma referência na moralização da Reforma Agrária, os camponeses do MST desarmaram o acampamento nesta quarta-feira (10/08) para retornarem a suas áreas, na Zona da Mata, Agreste e Sertão, mas podem retornar à área com um contingente maior, caso os problemas não sejam sanados.
Histórico do Assentamento
A fazenda Aquidabã, localizada no município de Maragogi passou pelo seu primeiro processo de ocupação por trabalhadores rurais Sem Terra no dia 18 de outubro de 1997. Eram cerca de 60 famílias coordenadas pelo MST. Esta ocupação durou apenas nove dias, pois, logo chegou o despejo e as famílias foram obrigadas a deixar o local. Conta-se que havia uma média de 100 moradores no local que trabalhavam para o proprietário.
As famílias envolvidas no processo foram expulsas do campo e viviam com subempregos ou desempregadas e são originárias do litoral norte do estado de Alagoas e mais precisamente das regiões de Japaratinga, Porto Calvo, Peroba, São Jose, Campestre e até mesmo de Maragogi.
A fazenda ficou sob medida provisória para vistoria por dois anos e no dia 1º de Maio de 2000 a família voltaram a ocupar o local. Eram, precisamente, 742 pessoas que com suas bandeiras, foices e facões adentravam as terras de Aquidabã. Novamente, as famílias receberam uma ordem de despejo.
Por fim, no dia 29 de setembro de 2005 cerca de 100 famílias reocuparam a área definitivamente e no dia 24 de outubro de 2006 receberam a Imissão na Posse daquelas terras. Dos antigos moradores, 52 tornaram-se beneficiários da Reforma Agrária.

publicado: Primeira Edição


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