03/08/2011 11:28
Na próxima quinta-feira (04), a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizam, em Maceió (AL), seminário sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O evento visa articular a oferta de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar no estado de Alagoas. O seminário acontece no auditório da OAB – Praça Bráulio Cavalcante, 60, Centro.
A Lei da Alimentação Escolar determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos
repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar. O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2011 é de R$ 3 bilhões, para atender 47 mil alunos da rede pública de ensino. Em Alagoas, os 30% representam cerca de R$ 17, 1 milhões por ano. E, para atender a exigência mínima no estado, estima-se que seja necessário o envolvimento de mais de 1.901 mil agricultores familiares alagoenses.
“Com este seminário, nosso objetivo é abastecer os compradores de alimentos das grandes cidades com produtos da agricultura familiar, por meio de uma logística mais organizada de compra e venda”, ressalta o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos.
Participam do seminário 30 municípios da região metropolitana de Alagoas e entorno. Estas cidades respondem por mais de 34% do valor disponibilizado para o estado comprar produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Programação
A programação do seminário inclui a apresentação das oportunidades e desafios da Lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar); os instrumentos legais para fornecimento e controle social; o funcionamento da compra de produtos para alimentação escolar; o diálogo com os gestores públicos da educação; a implementação da lei; a estratégia de aquisição da agricultura familiar de alimentos orgânicos e apresentação de experiências bem sucedidas de agricultores familiares que comercializaram para a alimentação escolar.
A programação do seminário inclui a apresentação das oportunidades e desafios da Lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar); os instrumentos legais para fornecimento e controle social; o funcionamento da compra de produtos para alimentação escolar; o diálogo com os gestores públicos da educação; a implementação da lei; a estratégia de aquisição da agricultura familiar de alimentos orgânicos e apresentação de experiências bem sucedidas de agricultores familiares que comercializaram para a alimentação escolar.
SERVIÇO:
O quê: Seminário sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar
Onde: Auditório da OAB – Praça Braúlio Cavalcante, 60, Centro – Maceió (AL)
Quando: 04 de agosto, às 8h30
O quê: Seminário sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar
Onde: Auditório da OAB – Praça Braúlio Cavalcante, 60, Centro – Maceió (AL)
Quando: 04 de agosto, às 8h30
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