fonte: MDS
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra a Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.
O Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 242. Esses valores são o resultado do reajuste anunciado em 1º de março e vigoram a partir dos benefícios pagos em abril de 2011.
Diversos estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza
para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza. O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008.
O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.
Os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 242, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. O Programa tem quatro tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário.
O Benefício Básico, de R$ 70, é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens.
O Benefício Variável, de R$ 32, é pago às famílias pobres, com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 96.
O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 38, é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 76.
O Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE) é pago às famílias nos casos em que a migração dos Programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras. O valor do benefício varia de caso a caso.
Entenda como é calculado o valor do benefício do Bolsa Família:
Famílias com renda familiar mensal de até R$ 70 por pessoa
Número de crianças e adolescentes de até 15 anos | Número de jovens de 16 e 17 anos | Tipo de benefício | Valor do benefício |
0 | 0 | Básico | R$ 70,00 |
1 | 0 | Básico + 1 variável | R$ 102,00 |
2 | 0 | Básico + 2 variáveis | R$ 134,00 |
3 | 0 | Básico + 3 variáveis | R$ 166,00 |
0 | 1 | Básico + 1 BVJ | R$ 108,00 |
1 | 1 | Básico + 1 variável + 1 BVJ | R$ 140,00 |
2 | 1 | Básico + 2 variáveis + 1 BVJ | R$ 172,00 |
3 | 1 | Básico + 3 variáveis + 1 BVJ | R$ 204,00 |
0 | 2 | Básico + 2 BVJ | R$ 146,00 |
1 | 2 | Básico + 1 variável + 2 BVJ | R$ 178,00 |
2 | 2 | Básico + 2 variáveis + 2 BVJ | R$ 210,00 |
3 | 2 | Básico + 3 variáveis + 2 BVJ | R$ 242,00 |
Famílias com renda familiar mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa
Número de crianças e adolescentes de até 15 anos | Número de jovens de 16 e 17 anos | Tipo de benefício | Valor do benefício |
0 | 0 | Não recebe benefício básico | - |
1 | 0 | 1 variável | R$ 32,00 |
2 | 0 | 2 variáveis | R$ 64,00 |
3 | 0 | 3 variáveis | R$ 96,00 |
0 | 1 | 1 BVJ | R$ 38,00 |
1 | 1 | 1 variável + 1 BVJ | R$ 70,00 |
2 | 1 | 2 variáveis + 1 BVJ | R$ 102,00 |
3 | 1 | 3 variáveis + 1 BVJ | R$ 134,00 |
0 | 2 | 2 BVJ | R$ 76,00 |
1 | 2 | 1 variável + 2 BVJ | R$ 108,00 |
2 | 2 | 2 variáveis + 2 BVJ | R$ 140,00 |
3 | 2 | 3 variáveis + 2 BVJ | R$ 172,00 |
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