quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
STF que soltou Daniel Dantas nega Habeas Corpus para José Rainha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu nesta segunda-feira (16) pedido de liminar para Habeas Corpus em favor de José Rainha e de dois outros militantes da reforma agrária que atuam no estado de São Paulo.
Os três estão presos numa decisão política e em favor do latifúndio, tomada por um juiz federal de Presidente Prudente. Pelos “crimes” apontados, percebesse bem qual o entendimento do magistrado sobre a luta pela reforma agrária.
O mais impressionante na decisão expedida pelo presidente do STF é que ele se fundamenta, para impedir a soltura dos militantes, em um precedente de negação de Habeas Corpus relatado pelo ministro Gilmar Mendes. Sim, ele mesmo, o Gilmar Dantas que mandou soltar Daniel Dantas duas vezes e o médico estuprador Roger Abdelmassih, que imediatamente fugiu do Brasil.
Peluso se reportou à decisão do juiz de Presidente Prudente, segundo o qual, mesmo após sua prisão, José Rainha e Antonio Carlos teriam ameaçado uma testemunha. Não levou em conta o argumento da defesa de que a suposta ameaça foi sustentada por uma denúncia anônima.
Dois pesos...
Ou seja, para manter José Rainha preso, vale uma denúncia anônima de ameaça à testemunha. Mas para soltar Daniel Dantas, não vale uma mala com dois milhões de reais, entregue numa tentativa de suborno, filmada e exibida para milhões de pessoas no Jornal Nacional.
A cada decisão do Supremo, comprova-se que aquele Tribunal é o retrato mais fiel de como ainda é injusto o Brasil. E cada vez mais descobrimos como são sábias as palavras da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, que afirmou que existem “muitos bandidos de toga”.
De Brasília, Kerison Lopes
publicado no portal:www.vermelho.org.br
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