Incra anuncia convênio com o governo de Alagoas para facilitar obtenção de terras

CASO O CONVÊNIO SEJA CÉLERE,  RESOLVERÁ O PROBLEMA DA PRAÇA EM SEIS MESES

O governo do Estado vai poder comprar imóveis rurais e criar novos assentamentos para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) resolva problemas mais urgentes da reforma agrária em Alagoas.
Esse é o objeto de um convênio que será assinado até o fim do ano com o objetivo de acelerar a obtenção de terras e atender à demanda dos trabalhadores acampados.

O anúncio foi feito pela superintendente substituta do Incra, Alessandra Costa. Ela explicou que a prioridade será adquirir uma área alternativa para as famílias que estão acampadas na Praça Sinimbu há dez meses. A partir daí e em conjunto com as lideranças dos movimentos sociais, outras questões mais problemáticas poderão ser resolvidas.

A representante do órgão federal informou que o acordo foi discutido em Brasília, no mês de setembro, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Participaram da reunião o ministro do MDA, Afonso Florence, o presidente do Incra, Celso Lacerda, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Sebastião Costa Filho, além dos deputados federais Givaldo Carimbão e Célia Rocha. A superintendente do Incra, Lenilda Lima, e o secretário de Agricultura de Alagoas, Jorge Dantas, também estiveram presentes e foram acompanhados por técnicos das duas esferas de governo durante a reunião.

Os termos do convênio já se encontram com técnicos do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) para apreciação e posterior assinatura. Parcerias semelhantes já estão sendo feitas na Bahia e em Sergipe.

O Incra dispõe, atualmente, de dois mecanismos para obtenção de terras, a desapropriação por interesse social e a aquisição por compra e venda - esta prevista no Decreto 433/93. Em ambos os casos, há entraves burocráticos e dificuldades próprias advindas das características econômicas de Alagoas. "Em função da regulamentação dos índices de produtividade e da forma de pagamento prevista em legislação, que não incentiva a oferta de terras, esse convênio está sendo esperado como um bom suporte à Política de Reforma Agrária", explicou Alessandra.

A iniciativa prevê mecanismos mais rápidos para ampliar a criação de assentamentos no estado, embora sua abrangência seja pontual, para casos específicos. Por isso, o Incra pretende iniciar o convênio com a aquisição de uma nova área para os acampados da Praça Sinimbu. De acordo com dados do Incra em Alagoas, cerca de nove mil famílias ainda estão acampadas à espera de áreas para serem assentadas no estado.

(http://incra.gov.br)