15/07/2011 17:43 - Portal Brasil
Até o final de 2011, o Plano Brasil Sem Miséria começará a atender 51 mil famílias no meio rural com instrumentos inovadores de fomento e preservação ambiental. As ações serão concentradas nas regiões Nordeste e Norte.
O anúncio foi feito durante videoconferência realizada nesta sexta-feira (15) com secretários e delegados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e representantes e superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
No Nordeste serão beneficiadas 33 mil famílias, entre as quais seis mil de assentamentos da reforma agrária, com assistência técnica diferenciada e presencial. Já na região Norte, 18 mil famílias de assentamentos diferenciados da reforma agrária passarão a receber o Bolsa Verde, com transferências trimestrais de R$ 300,00 para preservar os recursos naturais das áreas onde vivem.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destacou que as ações previstas foram construídas em conjunto entre MDA e Incra, com coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). "Nossa estratégia é promover a inclusão produtiva de famílias em condição de extrema pobreza no meio rural com assistência técnica diferenciada, fomento a fundo perdido para estruturação produtiva e distribuição gratuita de sementes", afirmou Florence.
O processo de atendimento às famílias em condição de extrema pobreza começou em junho, com uma chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atender 10 mil famílias com renda mensal inferior a R$ 70 em municípios do Semiárido localizados nos Territórios da Cidadania de Irecê (BA), Velho Chico (BA) e Serra Geral (MG). As propostas recebidas estão em fase de análise.
Outra chamada será publicada em julho para atender cerca de 15 mil famílias em Territórios de Cidadania de Alagoas, Pernambuco, Ceará, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe. Uma terceira chamada pública está prevista para agosto, direcionada a famílias de povos e comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.
O atendimento às famílias será feito por equipes técnicas multidisciplinares compostas por 11 pessoas (um coordenador e dez técnicos) ao longo de 17 meses. Cada equipe atenderá 800 famílias e realizará um Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF), que será a base para elaboração do Projeto de Estruturação Produtiva e Social Familiar.
As equipes vão monitorar a produção, renda e acesso dessas famílias às políticas públicas. A rota de inclusão social abrange o mapeamento das carências das famílias - documentação, acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada – e o encaminhamento das demandas aos órgãos responsáveis na estrutura administrativa local.
A rota de inclusão produtiva prevê a estruturação da produção para autoconsumo e da comercialização do excedente para mercado, além do acesso das famílias às demais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.
O plano Brasil Sem Miséria foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de junho. Para o meio rural, a prioridade do plano é a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda.
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