Extraído de: República Federativa do Brasil - 11 de Julho de 2011
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 visa aumentar a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica dos agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Para isso, aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo.
O programa deve ser lançado nesta terça-feira (12), pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, no município de Francisco Beltrão (PR), e prevê recursos de R$ 16 bilhões para agricultores familiares de todo o País.
Os recursos estarão disponíveis à agricultura familiar, para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total disponibilizado, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões, para operações de custeio.
O plano traz ainda uma grande conquista para a agricultura familiar: a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da Safra). A PGPM-AF vai permitir a compra a preços justos de produtos da agricultura familiar, que serão destinados aos estoques governamentais. Vai servir como forte instrumento de apoio à comercialização e de garantia de renda para os agricultores.
Juros menores
Outra novidade do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 é a redução de 4% para 2% a taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento e a inclusão da taxa de 1% para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano/agricultor, com prazo máximo de pagamento de até 10 anos. Também será ampliado o limite de financiamento de contratos de investimento para até R$ 130 mil.
Todas estas medidas são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Os serviços vão ampliar tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas de assistência técnica. Isso significa acompanhamento técnico em toda a cadeia produtiva.
Além de aumentar a capacidade e qualificar os investimentos, com redução das taxas de juros e aumento dos limites e prazos para pagamento dos financiamentos, o Plano Safra promove a inclusão produtiva de agricultores familiares em situação de pobreza extrema, ampliando no meio rural o alcance das ações do Plano Brasil Sem Miséria.
Com estas ações, o plano vai aumentar a produção sustentável de alimentos de qualidade e contribuir para estabilidade de preços para o crescimento do país. A agricultura familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, responde por mais de 74% do pessoal ocupado no campo e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Pacote terá R$ 1,3 bi do BNB para safra 2011-12
O Banco do Nordeste terá R$ 1,3 bilhão para atender demandas de investimento, custeio e comercialização de produtos agrícolas em sua área de atuação, no âmbito do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012.
De acordo com o gerente do Ambiente do Pronaf e Crédito Fundiário do BNB, Manoel Evangelista Neto, a expectativa é que o banco, a exemplo da safra 2010-2011, supere sua meta de contratações. Ele também elogiou a ampliação do limite de financiamento do Pronaf B para R$ 130 mil.
O financiamento é operacionalizado pelo programa de microcrédito orientado do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Agroamigo. Para esses financiamentos, voltados para agricultores com renda de até R$ 6 mil anuais, o limite passa de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil por operação.
Para o gerente, os ajustes ocorridos tornam o programa ainda mais atrativo para o agricultor familiar, o que aumenta a perspectiva de ampliação do volume contratado pelo BNB. Ele destaca a importância de outros programas do governo federal destinados a esse público, a exemplo do Programa de Garantia de Preços e o Programa de Aquisição de alimentos, que diminuem o risco de crédito para o pequeno produtor rural e potencializam os financiamentos.
O Banco do Nordeste é o maior repassador de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em sua área de atuação, que abrange a região Nordeste e norte do Espírito Santo e Minas Gerais.
Autor: Portal Brasil Banco do Nordeste
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