quinta-feira, 21 de julho de 2011

Ministro lança comitê de implantação da Agrisa

NOTA DO MTL/AL sobre a Agrisa: 
Para quem não lembra que a AGRISA seria tratada como o diferente, o prioritário por diversos setores e esfera de governo (estadual, municipais e federal), estamos reprisando essa matéria que parecia estarmos tomado o rumo do desenvolvimento sustentável. Mais de 4 anos se passaram, formou-se grupos de estudos, multi-ministerial, seminário, diárias liberadas...Teve até PAIS (que não significa progenitor)... e a realidade como está? Em breve traremos o resultado.



Publicado por: Imprensa Banco do Cidadão

14 de março de 2008
 
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, lançaram nesta quinta-feira (13) à tarde, em Maceió, o Comitê Institucional de Implantação e Desenvolvimento do Assentamento Agrisa. A solenidade de instalação oficial do comitê foi realizada no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Jatiúca, e contou com a participação de representantes dos movimentos sociais do campo, de deputados estaduais e de outras autoridades dos governos federal e estadual. 

Pela manhã, no mesmo local, o ministro já havia apresentado o Programa Territórios da Cidadania durante o XXXIII Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento. O programa reúne 15 Ministérios em ações de infra-estrutura, apoio a atividades produtivas e acesso a direitos sociais. 

A Portaria assinada pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gilberto Coutinho Freire, institui o comitê como um espaço de articulação e integração interinstitucional, destinado a traçar a estratégia de implantação e desenvolvimento do assentamento e estabelecer compromissos mútuos. 

Guilherme Cassel destacou o potencial do complexo Agrisa para a economia alagoana e a importância do comitê instalado. “Nosso objetivo é planejar para não errar, para não tropeçar. Com a participação de governantes e movimentos sociais, estamos constituindo um espaço onde se deve produzir bem, com um cronograma de atividades que apresente propostas e resultados concretos em pouco tempo”.
Na solenidade, o superintendente do Incra anunciou a regularização de mais 5 mil hectares de terra na região. Um acordo judicial entre o órgão federal e o proprietário, encaminhado a Brasília nesta quarta-feira (12), inclui áreas de assentamentos já existentes (que ainda estavam em disputa judicial) e novas áreas para a reforma agrária. Ao todo, o Incra/AL já formalizou a aquisição de 15,4 mil hectares dentro do complexo Agrisa-Peixe.

União de esforços 

O comitê inaugurado com a presença do ministro é composto pelo Incra, a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/AL), o Gabinete Civil do Governo do Estado, a Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria da Agricultura (Seagra), Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) e por representantes dos movimentos sociais que atuam no estado – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL). 

O governador de Alagoas afirmou que a Agrisa é um desafio para os governantes e para os movimentos sociais. “É um desenho produtivo que nos desafia, mas para o qual, em conjunto, teremos condições de traçar políticas que possam ser executadas concretamente”. 

O representante do Movimento de Libertação dos Sem Terra, Josival Oliveira, elogiou a união de esforços entre as duas esferas de governo. “Dessa união podemos, com a participação dos trabalhadores, tornar Agrisa um celeiro produtivo e também um centro de pesquisas de referência para todo o estado”.
Valdemir Agustinho, do MTL, defendeu a manutenção do parque industrial da Agrisa e também enfatizou a necessidade de diversificação. “Podemos trabalhar a questão da cana, mas os governos também devem investir na formação de pequenas indústrias e em alternativas econômicas mais ousadas, como o biodiesel”.
Projeto de desenvolvimento 

O diretor de Desenvolvimento do Incra, César Oliveira, foi designado pelo ministro Cassel para acompanhar a implantação do comitê. Oliveira viaja nesta sexta-feira (14) em companhia de técnicos do Incra/AL e de dirigentes dos movimentos sociais para visitar as áreas do complexo Agrisa. 

Nesta quinta-feira, após a instalação solene do comitê, Oliveira já participou da primeira reunião de trabalho na sede do Incra/AL. Ele afirmou que Agrisa passa a ser prioridade. “Vamos montar uma agenda prática de trabalho, com etapas previstas até dezembro deste ano; nosso objetivo é construir um projeto de desenvolvimento para a reforma agrária naquela região”. 

Em setembro do ano passado, Guilherme Cassel e Teotônio Vilela Filho participaram juntos, no município de Joaquim Gomes, do ato de imissão na posse das terras do complexo Agrisa-Peixe. As terras pertenciam ao grupo empresarial Nivaldo Jatobá. Há mais de quatro anos, o Incra vinha trabalhando na desapropriação dos imóveis rurais. Cerca de 1,5 mil famílias já estão sendo assentadas nas terras da Agrisa.

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