Entenda toda a história...
Em Novo Lino as Quadrilhas fizeram a festa. O prefeito formou a quadrilha e o povo pagou a conta e dançou! Nem no festejo mais popular do nordeste regado tradicionalmente a comida de milho, fogueira e forró se deixou de ver ações suspeitas. No município houve quadrilhas animadas nos dois sentidos: teve a dança junina marcada por passos e coreografia sincronizados e a quadrilha tipificada criminalmente quando várias pessoas se associam exclusivamente para cometerem crimes.
Quando ninguém mais esperava que houvesse comemoração, a quadrilha [criminosa] botou as mangas de fora e publicou já na reta final no diário oficial do estado no dia 20 de junho, depois de Santo Antonio e a três dias de São João, edital onde a prefeitura gastou 285 mil e 300 reais para 9 apresentações com a empresa JADEMAR EVENTOS LTDA CNPJ: 12.259.716/0001-50. Dividindo o valor pelo total de apresentações dá em media 31 mil e 700 reais para cada. Como são várias apresentações numa mesma noite não dá para gastar todo o valor destinado para cada uma em organização, palco, som e divulgação. Com essa economia, deveria baratear os custos e aumentar números de apresentações ou a qualidade. Ou Aplicar na qualidade de vida dos linenses.
A lei das licitações permite contratações com dispensa de licitação para atividades culturais para bandas e artistas com grande reconhecimento e valor cultural na região. Não é o caso dessa empresa de fachada que contrata as bandas. O prefeito Everaldo Barbosa (PMN) acatou parecer que atestava as qualidades de uma empresa fantasma mais uma vez orientado pela procuradoria e da CPL do município, que não tem dado “sorte” em licitações. A escolha da empresa em cima da hora não foi a única surpresa. Na publicação do edital no diário traz o CNPJ digitado errado com os números trocados. Quando se tenta chegar a veracidade do documento dá como inexistente. O que soaria como uma empresa fantasma ou o erro foi proposital para que ninguém fiscalizasse tal barganha.
Numa verdadeira investigação foi detectado que a empresa, supostamente, é sediada na Rua Diário de Pernambuco, nº 414, Bairro Modelo, em Palmares/PE. E o verdadeiro CNPJ está com o segundo dígito trocado 13.259.716/0001-50. Em consulta junto à Receita Federal pelo verdadeiro número de cadastro percebe-se que foi criada em fevereiro deste ano - há 4 meses do São João. E nos meios de comunicação ela só aparece com um único contrato que é esse vigente com a prefeitura de Novo Lino. Parece que foi criada sob encomenda.
O que os órgãos públicos exigem para contratações e convênios com ou sem licitações é documentação que prove existência há mais de três anos e mesmo tempo para endereço, além de atestado de capacidade e idoneidade e qualidade em trabalhos anteriores. O cheiro de falcatruas está no ar em se tratando de contratação sem licitação já que em Novo Lino já houve desvio similar com o ex-prefeito Vasco Rufino que foi denunciado por contratar bandas e superfaturar os valores pagos além de responder a vários processos por improbidade e formação de quadrilha com outras pessoas desde que deixou o cargo. Inclusive já foi condenado e multado pelo TCU não podendo ser mais candidato nos próximos oito anos por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.
Parece que a quadrilha quer arriscar ainda mais pulando a fogueira da ética e transparência e num desses pulos vai terminar muita gente se queimando na fogueira do Judiciário e do MPE/AL onde ao invés de milho tem batata assando. E não é pouca! Uma coisa é certa: em Novo Lino na quadrilha chefiada pelo prefeito Everaldo Barbosa (PMN), que até agora ninguém dançou, é o povo quem tá dançando e pagando a conta depois da ressaca e das cinzas das fogueiras até que o Tribunal de Justiça feche o arraial e acabe com o esquema criminoso que teima em prosseguir na farra com o dinheiro que faz falta ao povo em programas como o Bolsa Família e nos serviços que se encontram decadentes em todas as áreas desde a limpeza das ruas até os atendimentos na saúde. Desse jeito, só pode faltar salários decentes aos funcionários públicos e médicos para atender o povo, além de remédios e ambulância.
Essa suposta fraude foi denunciado ao promotor da comarca pelo MTL e pelo Coletivo Unificado de Servidores Públicos Sindicalizados de Novo Lino, representado por José Carlos, Roseane Barreto e Marcos Silva.
Prefeito autoriza a contratação da suposta empresa
Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 20/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
INEXIGIBILIDADE
O Prefeito do Município de Novo Lino, torna publico que Ratifica e acolhe o parecer da Assessoria Jurídica deste município que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada em promover eventos especificamente nas festividades juninas resgatando assim a cultura do município.. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO, CNPJ: 12.248.878/0001-20
CONTRATADO: JADEMAR EVENTOS LTDA
CNPJ: 12.259.716/0001-50
VALOR: R$ 285,300,00
OBJETO: PROMOVER AS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICIPIO DURANTE O MES DE Junho/2011 - 09 apresentações.
Jose Everaldo Alves Barbosa
Prefeito
fonte: www.municipiosalagoanos.com.br
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