Há uma semana, um dos processos do prefeito de Novo Lino, Everaldo Barbosa (PMN) foi a julgamento no Pleno do TJAL e retirado de pauta para sanar pendências. O prefeito pensou que teria ganhado tempo adiando o julgamento para após as eleições e foi surpreendido com o retorno à pauta nesta terça (19). Caso seja condenado poderá perder o mandato e ser enquadrado na lei da ficha limpa, ficando cinco anos sem ocupar funções públicas e oito anos sem participar de eleições.
Everaldo Barbosa tenta a suspensão do processo e a prescrição do crime que apurou desvio previdenciário com desconto dos funcionários sem o devido depósito no fundo municipal (FAPEN). Apresentou um parcelamento sem provar como gastou o descontado (se foi para o bem comum) e quem vai pagar é a prefeitura. Ocorre que, em uma dessas ações de improbidade a promotoria da cidade detectou que o recurso pago ao FAPEN foi desviado do FUNDEB.
Além desse dissabor, o prefeito, três ex-secretários e um escritório de contabilidade foram surpreendidos com outro revés: sentenciados a bloqueio dos bens e quebra dos sigilos bancário e fiscal. Em 2010 foi "estourado" um esquema de desvio da prefeitura envolvendo 18 réus – 7 pessoas e 11 empresas – o desfalque foi na ordem de um milhão de reais por meio de licitações (e por dispensa ilegal) e serviços prestados sem comprovações de entrega do que foi comprado ou do serviço executado.
Em uma das ações de improbidade, a Juíza da comarca, Laila Kerckhoff dos Santos, bloqueou tanto quanto bens fossem necessários para reparar (parte do milhão de reais desviado) o valor de 300 mil reais. Também decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 2005-2010 dos réus. A medida atingiu o prefeito Everaldo Barbosa, os ex-secretários Jaidete Macena (educação), Cláudio Pedro (finanças), Rosivaldo Alves Correia (finanças), o seu primo Marcos Barbosa (Saúde) e do escritório de contabilidade Amorim e Oliveira S/S Ltda.
A fim de garantir o cumprimento da sentença foram enviados ofícios a vários órgãos como Receita Federal, Detran e cartórios. Também determinou que o MPF fosse informado da decisão. Nem o Tribunal de Contas do Estado escapou da decisão: foi intimado para que inspecionasse as contas da prefeitura com prazos para os resultados. Houve uma inspeção referente aos anos de 2009/2010 (período que a justiça avalia) e o material recheado de malfeitos encontra-se para análise no gabinete do novo conselheiro Anselmo Brito.
E o milhão desviado dificilmente voltará aos cofres públicos pelos cinco réus. É que nenhum político coloca novos patrimônios em seu nome para não levantar suspeitas, além da obrigatoriedade de apresentar a declaração de imposto de renda à câmara de vereadores anualmente. Geralmente usam parentes e laranjas para não ser pego nessas medidas reparadoras ao erário público – em nome de quem abrem contas e colocam o patrimônio que "ganham".
O valor declarado por Everaldo à justiça eleitoral em 2008 foi um terreno no valor de 20 mil reais. Hoje, não falta quem faça o inventário do prefeito e de seus familiares e "laranjas" com patrimônio entre Alagoas e Pernambuco. Dois irmãos do prefeito compraram duas caçambas, abriram empresa de internet e criaram uma empresa que concerta carteiras escolares escaparam do bloqueio. Segundo um vizinho denunciou a evolução do patrimônio de outro suposto "laranja": "tem carro agregado à prefeitura e comprou uma casa de praia. Esse cara nunca teve nada". Ainda tem compra de fazenda, gado e vila de casas de aluguel.
(Fonte: TJAL e Coletivo Sindical de Novo Lino)
Um comentário:
Edição do dia 24/08/2012
25/08/2012 00h35- Atualizado em 25/08/2012 16h47
Prefeito suspeito de corrupção em MG usa tornozeleira eletrônica.
Antonio Cordeiro e dois auxiliares são investigados por fraude em licitação e uso indevido de funcionários e máquinas do município de Coração de Jesus. Eles estão impedidos de voltar à prefeitura.
Na cidade do norte de Minas Gerais, Coração de Jesus, de 26 mil habitantes, o prefeito e dois auxiliares dele estão usando tornozeleiras eletrônicas. Aquelas que mostram por onde a pessoa está andando. No caso, é para impedir que eles cheguem perto da prefeitura. Eles foram afastados por suspeita de corrupção.O prefeito, Antonio Cordeiro, o secretário de Obras e Transportes, John Kennedy Souza Versiane e o contador do município, Ângelo Pedro Neto, foram obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas que vão monitorar cada passo deles. Os três foram afastados dos cargos e são investigados por fraude em licitação e uso indevido de funcionários e máquinas do município em obras de construtoras particulares. O desvio das verbas públicas pode chegar a R$ 3 milhões. A medida foi tomada porque, segundo a Polícia Federal, o prefeito, o secretário e o contador estariam ameaçando testemunhas e oferecendo propina para que empresários falsificassem provas. É a primeira vez no país, segundo a Polícia Federal, que tornozeleiras são usadas num caso de investigação de fraude contra os cofres públicos. A medida substitui a prisão e, além de serem monitorados, os três estão proibidos de se aproximar uns dos outros e de frequentar a prefeitura e as secretarias do município.
“O sistema permite o acompanhamento físico em tempo real. Se os investigados violarem o parâmetro da decisão terá a prisão preventiva decretada pelo tribunal”, fala o delegado da Polícia Federal, Marcelo Freitas.
O prefeito Antonio Cordeiro informou que vai recorrer da decisão. O secretário de Transportes e o contador não foram localizados.
Olha a solução para Novo Lino aí!
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