Vereador de Murici incentiva conflitos em acampamento Sem Teto do MTL

Vereador de Murici incentiva conflitos em acampamento Sem Teto do MTL

Com a conquista de 350 habitações, Cardoso Batista tenta tirar proveito político.

 

Após quatro anos morando em barracas, cerca de 300 famílias Sem Teto do Acampamento Margarida Alves - também conhecido como "Portelinha" - na cidade de Murici, finalmente terão as casas construídas. Um pacto foi selado em reunião há 15 dias entre o MTL, uma comissão do Acampamento e o Prefeito Remi Calheiros. As divergências foram colocadas de lado e, finalmente, chegou-se a um acordo para o início das obras de 350 habitações. Não é ser da situação ou oposição. É a demanda das famílias - disse Alisson Bezerra!

Pela prefeitura falou-se da impossibilidade de início da obra com as famílias dentro do terreno. Com a retirada poderia concluir as casas até setembro, aproveitando empresa com estrutura já instalada no município. O MTL apresentou as dificuldades para retirada dos acampados, pois, o terreno apresentado pode alagar com as chuvas. Também foi acertado uma infraestrutura básica como a limpeza da área provisória, energia e água, lona e madeira, checagem dos nomes cadastrados. Compromissos  foram assumidos entre as partes.

Com o indicativo de acordo, o MTL fez  assembleia no acampamento, aprovando os encaminhamentos e a mediação da promotoria da cidade, dando garantias para as famílias cadastradas. "com esse avanço, o empresário Plínio Batista levou vinte pessoas do acampamento para a casa de seu irmão vereador Cardoso, onde foi planejado um bloqueio da BR, agressão às lideranças e incentivo para famílias não saírem do terreno, acusando a coordenação do Acampamento de ter se vendido" denunciou Antônio Alves da Coordenação, vítima, que promete processar os autores da difamação. 

Orientado pelos irmãos Batista, esse grupo ameaçou as pessoas ligadas ao MTL para ter controle e fazer uso político da situação. O Movimento solicitou audiência com o Promotor com a presença do Centro de Direitos Humanos da PM e a prefeitura. Foi esclarecido o acordo e a tentativa de gerar conflitos por interesses alheios à luta dos trabalhadores. Os tumultuadores se apresentaram com um grupinho liderado por uma pessoa por codinome "Xuxa", com resistência em revelar o nome, alegando ter perdido os documentos, o que levantou suspeita.

Por acaso, descobriu-se que  "Xuxa"  morava num assentamento em Maragogi, chama-se Ivanildo Monteiro dos Santos, conhecido por "Búzio". Segundo a fonte, ele foi preso na delegacia de São José da Coroa Grande, Pernambuco, por espancar sua esposa em 2004 em supermercado. No memento do flagrante estava portando resolver. Após três dias na delegacia foi para o presídio. Cumpriu três anos de pena e, após livrar-se da prisão para responder em liberdade fugiu da região e abandonou a família. Escondeu-se em Murici.

Desde então, Ivanildo ou "Búzio", tem sido orientado por Plinio Batista, passou a negar os documentos e, para não ser reconhecido, mudou o apelido para "Xuxa" e estar infiltrado no sem Teto, onde nunca fez cadastro por omissão de dados pessoais. Organizou um grupo com facões para "riscar" nas portas, ameaçando quem não o apoiava com expulsão. Para o azar dele, alguém de Maragogi, o reconheceu e o denunciou sem se identificar. A coordenação do MTL comunicou os fatos às autoridades da cidade para averiguações dessas suspeitas.

(Por MTL/AL)

Comissão de 100 tratabalhadores do MTL tem agenda com INCRA

Comissão de 100 trabalhadores do MTL discute pauta de desenvolvimento com Incra

Representantes de 12 assentamentos discutiram créditos, assistência Técnica, estradas, água, entre  outros.

 

Nesta quarta (9) cerca de 100 trabalhadores representando 12 assentamentos da região da Agrisa entre Flexeiras e São Luiz do Quitunde, coordenados pelo MTL, tiveram agenda para discutir as demandas que travam o desenvolvimento e a qualidade de vida das famílias assentadas. Por conta do tamanho da comissão, o atendimento foi no auditório do Walmap, no calçadão do centro de Maceió, onde funciona parte do órgão federal.

As famílias foram assentadas desde 2007, quando um bloco de mais de 20 mil hectares em terras das usinas (Peixe e Agrisa) situadas entre os municípios de Flexeiras, São Luiz do Quitunde e Joaquim Gomes, que faliram. Até então houve o parcelamento da terra, a Elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) pelo Instituto Naturagro – plano que norteia todas as ações e intervenções do Incra, de assistência técnica, dos bancos e dos assentados.

Também estar em fase de construção de cerca de 350  habitações nos assentamentos coordenados pelo MTL e concluindo liberação de créditos para alimentação, compra de ferramentas, preparo de solo e plantio de lavoura de subsistência e pecuária de pequeno porte.

Os assentamentos merecem toda a atenção, pois movimentam a economia regional com a aplicação dos créditos e com a infraestrutura que atrairão para os munícipios que tiveram suas populações aumentadas, disse Rafael Simão Carlos, da coordenação do MTL. Depois da desapropriação há necessidade da presença das três esferas de governo e requer uma união de esforços, completou o líder.

São cerca de três mil pessoas e tem, além demandas para o Incra,  ações que só a prefeitura resolve como na  educação e saúde que vem verba  de Brasília para o município de acordo com o número de habitantes. A produção dessas famílias, mesmo com crédito limitado e carente de infraestrutura, está chegando às feiras dessas cidades gerando oportunidades e barateando o custo de vida na região. Só isso já valeu a pena; já fez a propriedade cumprir a função social – defendeu o Técnico agrícola Jorge que assistiu as famílias por quase três anos.  

Na reunião foi tratado de habitação, regularização dos cadastros, topografia, estradas, energia, água para consumo humano, apoio mulher e bolsa verde. Havia representação dos Assentamentos: São Tiburcio, Guanabara,  Santa Luzia, Santa Luzia do Riachão, Silvio Viana, Amor, Catucá, São João do Bom Conselho, Bom Conselho, Duas Barras, Duas Barras 2 e Flexeirinhas.

Tratando ponto-a-ponto, os assentados  e lideranças como Agenor, Antônio Alves e Antônio Francisco foram ouvidas. Algumas respostas  dadas,  agendas e compromissos acertados pela superintendente do Incra Lenilda Lima, assessorada por Katúcia, da Obtenção de terras; Alessandra, que é Adjunta e responde pelos créditos; Ana Bela respondeu sobre assistência técnica e PRONAF; Isabel, integrante  do grupo de regularização de lotes e, Marcos Bezerra que coordena as obras de infraestrurua.  A reunião teve duração das  11  às 17 horas. Os trabalhadores voltaram ao campo satisfeitos e uma comissão do MTL irá acompanhar o cumprimento do acordado . O Incra se comprometeu que em 30 dias responde as demais questões que careçam do orçamento.

 

 (Coordenação do MTL/AL)

 

 

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Prefeito de Novo Lino vai despejar de forma irregular 150 famílias sem teto

Everaldo Barbosa ameaça destruir casas e lavouras sem uma ação judicial

O prefeito de Novo Lino, Everaldo Barbosa (PMN), foi denunciado pela coordenação do MTL em Novo Lino na promotoria da comarca por tentar despejar 150 famílias sem teto com uso de ameaças e tentando destruir lavouras com a apoio da ex-proprietária, Destilaria Porto Alegre, que vendeu, recebeu e ainda foi contemplada com 150 das 300 casas que caberia no terreno de 12 hectares desmembrado de uma propriedade rural que limita com área urbana, numa negociação mau feita pelo antecessor.

O terreno em negociação com a prefeitura foi ocupado por moradores sem teto coordenado pelo MTL no início de 2008, após a Câmara de Vereadores ter aprovado projeto de lei decretando o imóvel de interesse social para construção de habitação popular;

Com a ocupação, gerou um processo de reintegração de posse pela proprietária na época, e posterior a negativa de despejo pelo então Juiz da Vara Agrária, Carlos Cavalcante , por não cumprir a função social; Com o recursos interposto pela proprietária ao TJ/AL, houve um acordo mediado por desembargador, onde a prefeitura quitou o terreno, MTL que teria direito as outras 150 casas e em ata constou que as famílias ficariam até construção das casas;

A prefeitura por diversas vezes perdeu prazos para elaboração de projetos, mesmo o Estado se prontificando a ajudar. Everaldo Barbosa quando assumiu encontrou o terreno totalmente pago, perdeu todos os prazos e, há menos de um ano de terminar seu mandato as famílias ainda estão em casas de taipas e madeiras, denunciou o professor José Carlos que completou: ou não teve competência, ou não queria realizar obras para ajudar as famílias que seria com recursos do governo federal.

Em audiência na promotoria nessa segunda (23) houve uma confusão gerado pelo prefeito, e a promotora abdicou de sua autoridade que poderia mediar o conflito em defesa da coletividade, alegando que isso era com a Vara Agrária, onde o responsável pelo poder municipal deveria recorrer em ação de reintegração de posse. O que não procede, pois, o terreno foi desmembrado do imóvel rural denominado Santo Amaro e incorporado a área urbana, segunda as lideranças das famílias sem teto e a escritura pública.

Ainda segundo o professor Carlos, não se sabe qual o real interesse do prefeito em ano eleitoral que quer a todo custo os terrenos, contrariando um acordo judicial homologado no TJAL, ou, da destilaria que recebeu 90 mil reais e ainda foi beneficiada por cinquenta por cento dos terrenos, o que na prática a prefeitura terminou pagando por 12 hectares e recebeu apenas seis, acordo que é nocivo aos cofres públicos elevando o custo-benefício.

(Coletivo Sindical e Social de Novo Lino)

Durante jornada abril vermelho, as conquistas foram apresentadas

Ministro anuncia medidas para beneficiar assentados da reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas destinadas aos assentados de reforma agrária. O anúncio aconteceu durante reunião no MDA com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) nos 27 estados, mais a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, e dos deputados federais Dionilso Marcon (PT-RS) e Padre João (PT-MG). “A pauta de negociações nunca está encerrada. O diálogo continua mesmo após esta reunião. O que está sendo colocado hoje não significa que as negociações não seguirão”, destacou Pepe Vargas.

Entre as medidas, Vargas anunciou a liberação imediata de R$ 42 milhões para o pagamento de contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) já em andamento e assegurou a manutenção dos trabalhos em Ates que já vêm sendo executados, bem como garantiu o cumprimento do cronograma de pagamento dos contratos de 2012.

Pepe Vargas também destacou que o MDA atenderá plenamente à reivindicação do MST para a habitação. Segundo Vargas, o crédito para financiamento habitacional para assentados seguirá o mesmo modelo adotado pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no valor de R$ 25 mil por família, sendo 96% subsidiados, o que significa quatro desembolsos de R$ 250. Uma mudança bastante significativa, principalmente se comparada à regra em vigor atualmente, com financiamento de até R$ 15 mil, com 3 anos de carência e 7 anos para pagamento, com correção pela taxa Selic.

Pepe Vargas assegurou que os recursos para obtenção de terras ficam fora de qualquer contingenciamento, e informou que no orçamento Geral da União estão garantidos R$ 706 milhões. “O que está sendo assegurado na reunião é a plena execução deste orçamento”, reiterou.

Outro anúncio feito pelo ministro foi o encaminhamento para a Casa Civil de mais 15 decretos de desapropriação, totalizando 20 imóveis rurais. Ele destacou também que o MDA fará a liberação imediata de R$ 44 milhões para pagamento de ajuizamento de ações de desapropriação de terras, medida que beneficiará quase 11 mil famílias em 155 imóveis rurais. Ele destacou que os títulos da dívida agrária (TDAs) já estão liberados.

O MDA também adotará medidas quanto ao crédito de instalação, abrindo diálogo para a modificação do modelo e criando um cronograma de debates para ser concluído até o lançamento do próximo plano-safra de 2012/2013. A educação também será alvo das ações do MDA, com garantia de recursos para manutenção dos contratos em curso através do Pronera, programa de educação coordenado pelo Incra que oferece formação universitária para assentados de reforma agrária.

Durante a reunião, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o diálogo está assegurado e que esta é uma mobilização que o governo respeita. Nesta sexta-feira (20), os representantes do MST serão recebidos às 10h pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e às 11 reúnem-se com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Como resultado da reunião, ficou estabelecido que a negociação continua. O MST propôs a formação de um grupo de trabalho para aprofundar com o governo os itens da pauta nos próximos 30 dias, e os ministros se comprometeram a levar ao centro do governo a reivindicação de uma reunião do movimento com a presidenta Dilma Roussef.

MPF inicia cruzada contra construções irregulares às margens de rodovias federais

por Assessoria

 

MPF/AL investiga construções irregulares na BR-316

Imagens registradas pelo MPF em Alagoas revelam a construção de cercados às margens da rodovia federal

Assessoria

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas instaurou, nessa quarta-feira (29), um procedimento administrativo (PA) para apurar construções irregulares de cercados nas margens da rodovia BR-316, no trecho entre os municípios de Maribondo e Palmeira dos Índios.
De acordo com o art. 4º, inciso III da Lei 6.766/79, deve haver uma faixa livre (não edificável) de 15 metros nas margens das rodovias federais. O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, responsável pelo PA, afirma que a construção irregular afeta a segurança do tráfego nas estradas, acabando por prejudicar interesses coletivos.
O MPF requisitou ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) a realização de vistoria no local e, confirmada a irregularidade, proceda à demolição e remoção dos cercados.
Colaboração. O procurador Samir Nachef solicita ainda à população que denuncie, por meio do site (www.pral.mpf.gov.br/denuncia), possíveis irregularidades em outros trechos da rodovia. Caso sejam constatadas, o objeto do procedimento administrativo poderá ser ampliado.
 
 
cadaminuto