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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

O que é Programa de Aquisição de Alimentos - PAA?

Agricultura Familiar A agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e responde no Brasil por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades. A agricultura familiar favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético. Em 2009, cerca de 60% dos alimentos que compuseram a cesta alimentar distribuída pela Conab originaram-se da Agricultura Familiar.

O que é o PAA?

O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - é um instrumento de estruturação do desenvolvimento da agricultura familiar, acionado após a etapa final do processo produtivo, no momento da comercialização, quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado com recursos que remunerem o investimento e a mão-de-obra e lhe permita reinvestir e custear as despesas de sobrevivência de sua família. Considerado como uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero, o PAA constitui-se em mecanismo complementar ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Instituído pelo art. 19 da Lei nº10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 6.447, de 07 de maio de 2008, o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA promove a aquisição de alimentos de agricultores familiares, diretamente, ou por meio de suas associações/cooperativas, com dispensa de licitação, destinando-os à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais.

Sua operacionalização é simples, pois a compra é feita diretamente pela Conab, sem intermediários ou licitações, e com preço recompensador. Em uma de suas modalidades, os alimentos adquiridos são destinados de imediato a programas sociais da região, com o que se movimenta a economia local a um custo menor, porque se evitam os "passeios" desnecessários.

Abaixo estão os preços praticados pela CONAB apra através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que regula o valor previamente tabelado para a relação de comercialização entre os produtores e a CONAB.

Como se vê, a tabela encontra-se desatualizada constando valores ainda de 2009 para alguns produtos. Esta é uma das limitações que a lei que instituiu o PAA não previu um período nem um percentual de correção baseado na média de inflação acumulada no periodo para ser mais atrativo e dá mais segurança ao produtor.



UF: AL
Município: Maragogi

Produto: POLPA DE MARACUJA

Unidade de comercialização Preço * Data
KG R$ 4,50 26/08/2011
UN R$ 3,60 28/01/2009

Produto: MAMAO HAVAI

Unidade de comercialização Preço * Data
KG R$ 1,90 12/07/2011

Produto: RAIZ DE MANDIOCA

Unidade de comercialização Preço * Data
KG R$ 0,60 25/08/2011

Produto: POLPA DE GOIABA

Unidade de comercialização Preço * Data
KG R$ 2,29 06/03/2009

Produto: BANANA DA TERRA

Unidade de comercialização Preço * Data
KG R$ 1,70 20/09/2012

Produto: POLPA DE ABACAXI

Unidade de comercialização Preço * Data
KG R$ 4,00 05/10/2012

Produto: BANANA PRATA

Unidade de comercialização Preço * Data
KG R$ 1,10 20/09/2012

Produto: MEL DE ABELHA

Unidade de comercialização Preço * Data
KG R$ 7,50 11/12/2010
LT R$ 7,50 10/02/2010

Produto: DOCE DE BANANA EM CALDA

Unidade de comercialização Preço * Data
KG R$ 7,00 24/01/2011

Produto: POLPA DE GRAVIOLA

Unidade de comercialização Preço * Data
KG R$ 5,50 05/10/2012
LT R$ 5,50 11/09/2012

Produto: LARANJA LIMA

Unidade de comercialização Preço * Data
KG R$ 0,75 26/10/2010
* O preço da consulta é referente à última aquisição do produto no município pelo PAA. Observa-se que alguns preços de anos anteriores são de operações que foram realizadas com o produto, porém pode acontecer que em anos seguintes o mesmo não figurou no projeto.

(fonte:Conab/MTL-AL)

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Sustentabilidade à Mesa: projeto aproxima hoteleiros de agricultores familiares

17/09/2012 03:51

A proximidade de grandes eventos internacionais no Brasil como a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016, aquece o setor hoteleiro e gastronômico do País. Esse nicho pode impulsionar outro segmento, o da agricultura familiar. Para estimular o crescimento desses setores, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Sesi e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) firmaram uma parceria que resultou no Projeto Sustentabilidade à Mesa. A iniciativa valoriza a preservação dos recursos naturais e visa ampliar a competitividade e a participação da agricultura familiar no ramo de alimentação dos meios de hospedagem.

O Sustentabilidade à Mesa tem como base três iniciativas: a Rede Brasil Rural, do MDA, e os programas Cozinha Brasil e ViraVida, do Sesi. Todos os estados brasileiros serão contemplados pela parceria. Belém e Salvador serão as primeiras capitais a receber o lançamento do projeto nos próximos dias 18 e 20 de setembro, respectivamente. Em outubro, o lançamento ocorre em Fortaleza e João Pessoa.

O coordenador da Rede Brasil Rural (RBR) do MDA, Marco Antônio Viana Leite, explica que a proposta do ministério é colocar o setor hoteleiro em contato direto com os fornecedores da agricultura familiar, que são representados na parceria por cooperativas. “Esse trâmite de comunicação vai facilitar a venda dos produtos para empresas do ramo de hospedagem, um nicho de mercado que ainda não existe. Ou seja, aquecemos os negócios da agricultura familiar e, do outro lado, os hotéis poderão fornecer aos hóspedes produtos diferenciados e oriundos do trabalho das famílias do campo”, detalha Viana.

Segundo o presidente da Abih, Enrico Fermi, o Sustentabilidade à Mesa estimula a permanência das famílias no meio rural. “São muitos os benefícios, a começar pelas vantagens que serão oferecidas aos hóspedes. O Cozinha Brasil, por exemplo, vai evitar o desperdício de alimentos, o que pode reduzir o custo da alimentação para o consumidor final”, afirma Fermi.

Ele acrescenta que os clientes cada vez mais valorizam o tema sustentabilidade e que a agricultura familiar tem esse viés. “A população tem simpatia pela questão ambiental e acredito que vai aderir facilmente. Além disso, a agricultura familiar dispõe de muitos produtos diversificados, o que chama a atenção dos hóspedes, principalmente do público internacional”, conclui o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.

Nos lançamentos do projeto em Belém e Salvador, também será apresentado aos donos de hotéis o ViraVida, projeto do Sesi que capacita profissionalmente jovens em situação de vulnerabilidade social. Os hotéis são potenciais empregadores e o Sesi quer estimular a contratação dos alunos justamente no setor que acompanha de perto o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes. "Queremos sensibilizar os hoteleiros para que eles participem desse trabalho de inclusão social, contratando os jovens atendidos pelo ViraVida e também que nos apoiem na luta contra o turismo sexual", adiantou o presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli.

Conheça os três pilares do Sustentabilidade à Mesa

Rede Brasil Rural A Rede Brasil Rural é uma plataforma virtual criada pelo MDA para organizar e fortalecer a cadeia produtiva da agricultura familiar, beneficiando seus participantes. O site de compra e venda exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares que poderão adquirir, juntos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos, além de vender seus produtos para empresas e programas do governo.

O mapa brasileiro dos empreendimentos cadastrados reúne representantes de todos os estados do Brasil, com mais de 570 associações e cooperativas rurais, que agrupam cerca de 200 mil produtores do campo.

Cozinha Brasil Criado a partir de estudos que revelavam baixa qualidade nutricional na alimentação dos trabalhadores da indústria, o programa Cozinha Brasil tem foco na educação alimentar e no aproveitamento integral dos alimentos. Ele combina alguns grandes eixos: nutrição, manuseio adequado, economia doméstica, redução de desperdícios e aproveitamento de produtos regionais ou sazonais. Os cursos do programa chegam a centenas de municípios por meio das unidades móveis (caminhões equipados com cozinha-escola) do Sesi.

ViraVida O programa ViraVida promove a elevação da autoestima e da escolaridade dos adolescentes e jovens participantes, para que desvendem o próprio potencial e assim conquistem autonomia. O processo socioeducativo está baseado em cursos profissionalizantes construídos a partir do alinhamento entre a demanda de cada mercado, o perfil e as expectativas desses jovens. Os cursos contemplam a necessidade de integração entre formação profissional, educação básica e noções de autogestão. Também asseguram aos alunos atendimento psicossocial, voltado ao resgate de valores e fortalecimento de vínculos familiares.

Serviço Lançamento do Projeto Sustentabilidade à Mesa Belém: 18 de setembro (terça-feira), na sede da Federação da Indústria do Pará (Fiepa). Salvador: 20 de setembro (quinta-feira), no Hotel InterCity. Horário: a partir das 16h nas duas cidades.

http://www.mda.gov.br

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Programa de Governo da Província de Angola concede crédito aos comerciantes que adquirir a produção do campo

Comércio rural cresce na Huíla

O escoamento dos produtos agrícolas do campo para os mercados vai, brevemente, ser processado com mais rapidez e em quantidade com a execução do Programa de Promoção de Comercio Rural (PPCR) que visa conceder crédito aos comerciantes, disse ao Jornal de Angola, o vice-governador da Huíla para área Económica.
Sérgio da Cunha Velho acredita

sábado, 16 de julho de 2011

Supermercados Definem Compra de Farinha dos Agricultores Familiares

 1/07/2011 - 19h05m

Inicialmente, sete redes fizeram adesão ao programa de compra da farinha e vão adquirir 12 mil quilos do produto por semana 
 
Supermercados definem compra de farinha dos agricultores familiares
 (foto: Ascom/Seagri)
Diego Barros
Logística de distribuição da farinha será feita pela Cooperativa Pindorama 

Os agricultores familiares vinculados à Cooperativa Agropecuária de Campo Grande (Cooperagro), que reúne produtores de farinha de mandioca de toda a Região Agreste, já sabem quanto vão fornecer para a rede varejista: serão adquiridos, inicialmente, 12 mil quilos por semana. Até o final deste mês, o produto estará nas prateleiras à disposição do consumidor.

Mas, de acordo com o presidente da Associação dos Supermercados Alagoanos (ASA), Raimundo Barreto de Souza, essa quantidade é apenas simbólica para dar início às compras. "Pode aumentar muito ainda, até porque outras redes vão fazer a adesão", frisou.

A quantidade de farinha de mandioca que os supermercados vão adquirir da Cooperagro foi definida durante uma reunião na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), em Maceió.

Segundo o presidente da Cooperagro, Eloísio Lopes Júnior, a capacidade de produção da cooperativa é de 25 mil quilos por semana. "Mas pode haver sim um aumento de produção, dependendo apenas da demanda pelo nosso produto", destacou Eloísio Júnior.

Para o secretário de Estado da Agricultura, Jorge Dantas, esse programa de apoio ao agricultor familiar para que ele acesse a rede varejista vai servir de exemplo para todo o Brasil. "Primeiro o governo federal lançou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), depois do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e agora a inclusão dos produtos da agricultura familiar nos supermercados", explicou Dantas.

"Foi por esse engajamento do Governo do Estado em fazer essa articulação, na capacidade de organização dos agricultores alagoanos e na sensibilização da rede varejista que a presidente Dilma Roussef vem fazer o lançamento desse programa aqui em Alagoas", frisou o secretário.

Outro ponto que ficou definido na reunião desta segunda-feira (11) foi a logística de distribuição da farinha. O produto será distribuído pela Cooperativa Pindorama, que atualmente já leva seus produtos a 2,5 mil pontos de distribuição em todo o Estado.

"A Cooperagro vai levar a farinha até a sede da Pindorama, em Coruripe, e de lá nós vamos fazer toda a logística, vamos dar o mesmo tratamento que damos aos nossos produtos", destacou Daniel Lavenère, gerente da Pindorama.

Qualidade comprovada 

Segundo Eloísio Lopes Júnior, a farinha de mandioca produzida pelos agricultores familiares da Região Agreste já tem qualidade comprovada em laboratório, de acordo com portaria definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

"Nossa farinha é do Tipo 1, média branca, ou seja, com granulometria média", detalhou o presidente. Ainda na reunião, ficou definido também que os supermercados que aderirem ao programa terão um banner indicativo de que aquele produto é tipicamente alagoano e oriundo da agricultura familiar, além da especificação do saco de um quilo.

A previsão é que o quilo da farinha chegue ao consumidor final, na prateleira dos supermercados, entre R$ 1,60 e R$ 1,70. Já garantiram adesão ao programa e definiram a quantidade inicial que será comprada as seguintes redes: Casa Nova Alimentos, Wal Mart, Cesta de Alimentos, Mercadinho Alimentos, Supermercado Roda Viva, Unicompra e Nossa Compra.

A reunião na sede da Seagri contou com a participação do presidente da Cooperativa Pindorama, Klécio José dos Santos, do secretário de Estado Adjunto da Agricultura, José Marinho Júnior, a superintendente de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Inês Pacheco, o superintendente da Conab em Alagoas, Elizeu Rego, e o gestor do Arranjo Produtivo Local (APL) de Mandioca, Nelson Vieira.


agricultura.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/2011/julho
Ascom/Seagri

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