Em audiência, os trabalhadores denunciaram ameaças e contestaram o despejo.
Ocorreu nessa quinta (26), audiência na sede da vara agrária para tratar de ação de reintegração de posse, tendo como autor o ex-amigo do prefeito de Maceió e polêmico empresário, Rafael Tenório, contra os acampados do MTL que se instalaram nas imediações do município de Messias, próximo ao posto Flecha. A ação de despejo é na prática uma tentativa de afastar os sem terra das margens da BR 101 – área da união - em messias, próximo a Subestação Teotônio Vilela, da Shesf, para plantar mais cana.
Os sem terra recorreram à margem da rodovia federal após a vara agrária ordenar vários despejos no início de 2011, totalizando mais de vinte imóveis rurais da usina Utinga Leão com destruição de lavouras e de barracas. Após a “limpeza”, Rafael Tenório adquiriu propriedades nessa região. Com a expulsão, os sem terra montaram acampamento na margem da BR 101, área de domínio da união. Como foi insuficiente, também substituíram a cana cultivada irregularmente debaixo da rede elétrica próximo da subestação, por mais culturas familiares.
A comissão do MTL representada por Rafael Carlos apresentou fotos da faixa de terra ocupada pelos trabalhadores com barracas e lavouras, contestando a suposta “invasão” à propriedade. Foi apresentada outra imagem da queima de cana embaixo da rede elétrica, comprovando os riscos da ação: o fogo atingia a altura da fiação, podendo causar apagões e danificar equipamentos, que podem causar interrupção no fornecimento de energia. Os Trabalhadores relataram que, com as chamas em alta, é possível escutar “estalos” do curto-circuito na rede.
Os trabalhadores denunciaram as ameaças por parte do autor da ação. “Ele chega com vários seguranças, mandando parar o cultivo de lavoura na faixa de terra da união como se fosse sua, com intimidação”, denunciou o agricultor Amaro José, 53, acampado há dois anos. O promotor Agrário orientou que, caso houvesse ameaça, os trabalhadores deveriam registrar a queixa na delegacia da cidade, que não pode se omitir no registro da ocorrência.
Com o impasse, a defensoria pública solicitará ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informações sobre o espaço ocupado pelos trabalhadores se está na faixa da união; e à Eletrobrás, quanto ao domínio e extensão da área por onde passa a rede elétrica, à margem da BR101, onde estão os acampamentos. Outro encaminhamento será o envio das provas do uso da faixa de terra da união com plantações de cana e consequente queimadas embaixo da rede elétrica para os órgãos de controle, IMA e Ministério Público, para averiguação de prováveis danos e ilegalidades.
Enquanto não se tem certeza a quem pertence a área ocupada e se houve ou não a ocupação do imóvel particular reclamado por Tenório, o Juiz Agrário Airton Tenório homologou um acordo, que os trabalhadores permanecessem na área dentro do limite da união e que também não houvesse mais arranca de cana até as respostas dos órgão consultados.
Vários fazendeiros e usineiros usam, de forma ilegal, a faixa da união das margens das rodovias com finalidade comercial com plantio de cana de açúcar ou pecuária, que, entre outros danos como as queimadas e aplicação de venenos próximos a rios e nascentes, encobre as placas de sinalização de trânsito, podendo causar acidentes, ao contrário das culturas de subsistência com ciclo curto, da agricultura familiar, com instalação provisória, enquanto espera-se a terra.
(Coordenação do MTL/AL)
