segunda-feira, 23 de abril de 2012

Prefeito de Novo Lino vai despejar de forma irregular 150 famílias sem teto

Everaldo Barbosa ameaça destruir casas e lavouras sem uma ação judicial

O prefeito de Novo Lino, Everaldo Barbosa (PMN), foi denunciado pela coordenação do MTL em Novo Lino na promotoria da comarca por tentar despejar 150 famílias sem teto com uso de ameaças e tentando destruir lavouras com a apoio da ex-proprietária, Destilaria Porto Alegre, que vendeu, recebeu e ainda foi contemplada com 150 das 300 casas que caberia no terreno de 12 hectares desmembrado de uma propriedade rural que limita com área urbana, numa negociação mau feita pelo antecessor.

O terreno em negociação com a prefeitura foi ocupado por moradores sem teto coordenado pelo MTL no início de 2008, após a Câmara de Vereadores ter aprovado projeto de lei decretando o imóvel de interesse social para construção de habitação popular;

Com a ocupação, gerou um processo de reintegração de posse pela proprietária na época, e posterior a negativa de despejo pelo então Juiz da Vara Agrária, Carlos Cavalcante , por não cumprir a função social; Com o recursos interposto pela proprietária ao TJ/AL, houve um acordo mediado por desembargador, onde a prefeitura quitou o terreno, MTL que teria direito as outras 150 casas e em ata constou que as famílias ficariam até construção das casas;

A prefeitura por diversas vezes perdeu prazos para elaboração de projetos, mesmo o Estado se prontificando a ajudar. Everaldo Barbosa quando assumiu encontrou o terreno totalmente pago, perdeu todos os prazos e, há menos de um ano de terminar seu mandato as famílias ainda estão em casas de taipas e madeiras, denunciou o professor José Carlos que completou: ou não teve competência, ou não queria realizar obras para ajudar as famílias que seria com recursos do governo federal.

Em audiência na promotoria nessa segunda (23) houve uma confusão gerado pelo prefeito, e a promotora abdicou de sua autoridade que poderia mediar o conflito em defesa da coletividade, alegando que isso era com a Vara Agrária, onde o responsável pelo poder municipal deveria recorrer em ação de reintegração de posse. O que não procede, pois, o terreno foi desmembrado do imóvel rural denominado Santo Amaro e incorporado a área urbana, segunda as lideranças das famílias sem teto e a escritura pública.

Ainda segundo o professor Carlos, não se sabe qual o real interesse do prefeito em ano eleitoral que quer a todo custo os terrenos, contrariando um acordo judicial homologado no TJAL, ou, da destilaria que recebeu 90 mil reais e ainda foi beneficiada por cinquenta por cento dos terrenos, o que na prática a prefeitura terminou pagando por 12 hectares e recebeu apenas seis, acordo que é nocivo aos cofres públicos elevando o custo-benefício.

(Coletivo Sindical e Social de Novo Lino)

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