20/09/2011 - 23h44min - Novo Lino
A justiça de lá é diferente de Anadia?
O prefeito de Novo Lino, Everaldo Barbosa, foi multado em 50 UPFs por não enviar documentos comprobatórios de aplicação para prestação de contas de cerca de 8 milhões gastos dos orçamentos de 2009 e 2010. Esse valor sem prestação de contas fechada representa 35% de todo recurso repassado para o município, entre 2009 e 2011, que soma perto de 30 milhões, entre os repasses federais, como o FPM, ITR, IOF, entre outros como o FUNDEB, fora os valores de convênios junto aos vários ministérios do governo federal quando o município estar adimplente com as prestações de contas dos recursos já liberados.
São processos licitados com vícios ou documentação incompatível, para não dizer notas falsas ou não justificadas referentes aos anos de 2009-2010, os dois primeiros anos de mandatos que não foram nada tranqüilos para o chefe do executivo, com prisões de secretários, assessores e culminando em seu afastamento por quatro meses e indiciamento por desvio em processos de certames e apropriação indébita, por descontar em folha a previdência dos funcionários e não repassar devidamente para a conta do FAPEM, a quem deve gerir tais recursos.
O Relatório de Inspeção in loco da Prefeitura Municipal de Novo Lino detectou irregularidades em processos sem documentos fiscais, ou de confecção duvidosa dos mais variados setores, produtos ou serviços como aquisição de material hospitalar, aquisição de combustível, material de expediente e de limpeza, entre outros, sendo o de maior valor a locação de veículos e máquinas pesadas com quase dois milhões de reais (R$1.786.600,00 ), enquanto as secretárias só existia no papel, sem material de expediente, sem transporte e a maioria delas (secretarias) funcionava de fachada sem uma sede, sem ar condicionado ou mobiliária e ainda tinha reservado um valor incompatível no orçamento municipal para 2010, como foi gasto na Vigilância Sanitária sem ações que comprovem tal montante, 1 milhão e meio. Sem falar no abandono da zona rural, das estradas vicinais que não teve reparos.
Esse processo teve como relator o conselheiro recém nomeado do Tribunal de Contas de Alagoas então ANSELMO ROBERTO DE ALMEIDA BRITO como o primeiro técnico para o posto, que decidiu primeiro para que o prefeito prestasse as informações em 15 dias - o que não ocorreu - e pela multa imediata, após o prefeito ao invés de apresentar a documentação no prazo estipulado, recorrer da punibilidade um ano após ser notificado para remeter os documentos para o Tribunal de Contas ou prestar esclarecimentos, o que foi negado pelo conselheiro, mantendo o pagamento da multa na publicação do DOE. Sendo o município incluído no cadastro negativo junto à casa de fiscalização e controle das finanças municipais por conta do atrasos das prestação de contas ordinários.
O prefeito Everaldo Barbosa, apostando no jeitinho brasileiro e político nas instituições lotados de sobrenomes da política, onde uma mão lava a outra, apelou pelo fim da multa e pela renovação do prazo, o que foi deferido pela corte prorrogando por mais 15 dias a partir da publicação no DOE do dia 15 último, o que na prática anula o pagamento da multa após um anos da inspeção que detectou os documentos falsos e ações não justificadas ou produtos não entregues na totalidade ou qualidade. Participaram dessa sessão benevolente além do presidente Luiz Eustáquio Toledo e do Auditor-Convocado e Relator do processo Anselmo Roberto de Almeida Brito e, também os Conselheiros Otávio Lessa, Rosa Albuquerque, Cícero Amélio, Maria Cleide da Costa Bezerra e o Procurador-Chefe Ricardo Schneider Rodrigues . Resta esperar o resultado no dia 30 quanto espira-se o tempo para ver qual será a mágica para inventar documentos novos com cara e autenticidade de velhos, ao não ser que façam como nas grilagem de terras antigas quando colocavam os documentos novos em caixas com grilos presos para envelhecer os falsos registros das terras feitos as pressas nos cartórios e assim expulsar ou matar os que ousassem se dizer donos.
O maquiador das peças contábeis, como é conhecido nos corredores da prefeitura de Novo Lino, é o contador Rosivaldo Alves Correia, que vive em órbita nas prefeituras se apresentando como o “articulador” para o TCAL, prestando serviços contábeis prestação de contas com notas fiscais suspeitas, ainda que não apareça, com exceção quando resolveu ser secretário de finanças nos municípios de Barra de São Miguel e em Novo Lino onde terminou figurando como réu no processo juntamente com o prefeito Everaldo que deve ser julgado em breve pelo Pleno do TJ, tendo que tem como relator o Desembargador Otáveio Leão Praxedes, não só por assinar documentos, mas como o “arranjador” das prestações de contas. Todos os documentos fiscais questionados sua autenticidade pelo TC passaram por suas mãos ou foram emitidos pro empresas de esquema.
Como ficou na mídia e nas páginas da corrupção, Rosivaldo Alves Correia, já começa a espantar clientes de prefeituras que ainda não figuram em processos, mas que está no “come-quieto” e não quer atrair atenção, nessa conjuntura, com um judiciário mais arrojado e implacável para a corrupção depois do caso de Anadia, e agora com o caso da PF em Traipu. Para não perder os serviços e clientes em vários municípios onde se apresenta como ponte para o TCAL, em Novo Lino ele colocou sua esposa Márcia Correia para responder de fachada, enquanto ele, secretário de fato, faz toda prestação de contas e arruma as notas e a esposa apenas assina. Tudo isso após o indiciamento e a denúncia ofertada pelo MPE ao TJ. Entre os funcionários da prefeitura a secretária é chamada de “chumbeta” e o Rosivaldo de secretário fantasma.
O Município obteve receita dos tributos e repasses como o Fundeb na ordem de R$ 30 milhões arrecadados entre 2009 com R$ 9.776.975,28 - no ano de crise internacional que afetou a arrecadação dos municípios. Mas com a economia já em recuperação em 2010 o repasse foi de R$ 10.635.170,38. E com a crise não afetou o Brasil como na Europa ou EUA, os repasses continuaram crescendo em 2011 até agosto as contas do município já aviam recebidos R$ 8.487.406 dos chamados repasses obrigatórios. Esse valor não contabiliza os repasses para assistência social que tem a mulher do prefeito como Secretária nem convênios como recursos para merenda e transporte escolar, ou infra-estrutura, todos oriundos do governo federal.
O Relatório de Inspeção in loco da Prefeitura Municipal de Novo Lino detectou irregularidades em processos sem documentos fiscais, ou de confecção duvidosa dos mais variados setores, produtos ou serviços como aquisição de material hospitalar, aquisição de combustível, material de expediente e de limpeza, entre outros, sendo o de maior valor a locação de veículos e máquinas pesadas com quase dois milhões de reais (R$1.786.600,00 ), enquanto as secretárias só existia no papel, sem material de expediente, sem transporte e a maioria delas (secretarias) funcionava de fachada sem uma sede, sem ar condicionado ou mobiliária e ainda tinha reservado um valor incompatível no orçamento municipal para 2010, como foi gasto na Vigilância Sanitária sem ações que comprovem tal montante, 1 milhão e meio. Sem falar no abandono da zona rural, das estradas vicinais que não teve reparos.
Esse processo teve como relator o conselheiro recém nomeado do Tribunal de Contas de Alagoas então ANSELMO ROBERTO DE ALMEIDA BRITO como o primeiro técnico para o posto, que decidiu primeiro para que o prefeito prestasse as informações em 15 dias - o que não ocorreu - e pela multa imediata, após o prefeito ao invés de apresentar a documentação no prazo estipulado, recorrer da punibilidade um ano após ser notificado para remeter os documentos para o Tribunal de Contas ou prestar esclarecimentos, o que foi negado pelo conselheiro, mantendo o pagamento da multa na publicação do DOE. Sendo o município incluído no cadastro negativo junto à casa de fiscalização e controle das finanças municipais por conta do atrasos das prestação de contas ordinários.
O prefeito Everaldo Barbosa, apostando no jeitinho brasileiro e político nas instituições lotados de sobrenomes da política, onde uma mão lava a outra, apelou pelo fim da multa e pela renovação do prazo, o que foi deferido pela corte prorrogando por mais 15 dias a partir da publicação no DOE do dia 15 último, o que na prática anula o pagamento da multa após um anos da inspeção que detectou os documentos falsos e ações não justificadas ou produtos não entregues na totalidade ou qualidade. Participaram dessa sessão benevolente além do presidente Luiz Eustáquio Toledo e do Auditor-Convocado e Relator do processo Anselmo Roberto de Almeida Brito e, também os Conselheiros Otávio Lessa, Rosa Albuquerque, Cícero Amélio, Maria Cleide da Costa Bezerra e o Procurador-Chefe Ricardo Schneider Rodrigues . Resta esperar o resultado no dia 30 quanto espira-se o tempo para ver qual será a mágica para inventar documentos novos com cara e autenticidade de velhos, ao não ser que façam como nas grilagem de terras antigas quando colocavam os documentos novos em caixas com grilos presos para envelhecer os falsos registros das terras feitos as pressas nos cartórios e assim expulsar ou matar os que ousassem se dizer donos.
O maquiador das peças contábeis, como é conhecido nos corredores da prefeitura de Novo Lino, é o contador Rosivaldo Alves Correia, que vive em órbita nas prefeituras se apresentando como o “articulador” para o TCAL, prestando serviços contábeis prestação de contas com notas fiscais suspeitas, ainda que não apareça, com exceção quando resolveu ser secretário de finanças nos municípios de Barra de São Miguel e em Novo Lino onde terminou figurando como réu no processo juntamente com o prefeito Everaldo que deve ser julgado em breve pelo Pleno do TJ, tendo que tem como relator o Desembargador Otáveio Leão Praxedes, não só por assinar documentos, mas como o “arranjador” das prestações de contas. Todos os documentos fiscais questionados sua autenticidade pelo TC passaram por suas mãos ou foram emitidos pro empresas de esquema.
Como ficou na mídia e nas páginas da corrupção, Rosivaldo Alves Correia, já começa a espantar clientes de prefeituras que ainda não figuram em processos, mas que está no “come-quieto” e não quer atrair atenção, nessa conjuntura, com um judiciário mais arrojado e implacável para a corrupção depois do caso de Anadia, e agora com o caso da PF em Traipu. Para não perder os serviços e clientes em vários municípios onde se apresenta como ponte para o TCAL, em Novo Lino ele colocou sua esposa Márcia Correia para responder de fachada, enquanto ele, secretário de fato, faz toda prestação de contas e arruma as notas e a esposa apenas assina. Tudo isso após o indiciamento e a denúncia ofertada pelo MPE ao TJ. Entre os funcionários da prefeitura a secretária é chamada de “chumbeta” e o Rosivaldo de secretário fantasma.
O Município obteve receita dos tributos e repasses como o Fundeb na ordem de R$ 30 milhões arrecadados entre 2009 com R$ 9.776.975,28 - no ano de crise internacional que afetou a arrecadação dos municípios. Mas com a economia já em recuperação em 2010 o repasse foi de R$ 10.635.170,38. E com a crise não afetou o Brasil como na Europa ou EUA, os repasses continuaram crescendo em 2011 até agosto as contas do município já aviam recebidos R$ 8.487.406 dos chamados repasses obrigatórios. Esse valor não contabiliza os repasses para assistência social que tem a mulher do prefeito como Secretária nem convênios como recursos para merenda e transporte escolar, ou infra-estrutura, todos oriundos do governo federal.
( Fonte: Redação www.municipiosalagoanos.com.br )
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